O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, afirmou que uma comitiva interministerial viaja a Roraima nesta segunda-feira (20) para verificar as providências que podem ser tomadas pelo governo sobre as condições dos refugiados venezuelanos no Estado.
No sábado (18), moradores da cidade de Pacaraima, em Roraima, atacaram e atearam fogo em barracas e abrigos dos imigrantes, depois que um comerciante brasileiro foi assaltado e espancado por um grupo de venezuelanos, segundo informações da polícia.
O objetivo, segundo o ministro, é que essa comitiva traga “resultados de descompressão da situação em Roraima”, que, ainda conforme Etchegoyen, no momento a está tranquila. “Há tensão, mas não há conflitos neste momento”, afirmou.
Participam da comitiva representantes do GSI, da Casa Civil e dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Defesa, do Desenvolvimento Social, dos Direitos Humanos, da Justiça, das Relações Exteriores e da Segurança Pública.
O grupo decolou às 14 horas de hoje e deve retornar na terça-feira (21). Os representantes são técnicos dos ministérios, “mas com poder de decisão, já delegado para as medidas necessárias”, disse o ministro.
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As medidas abrangem desde questões de vacinação quanto de ampliação de abrigos, a melhoria no sistema de comunicação e a aceleração do processo de interiorização, que transfere venezuelanos de Roraima a outros estados.
Fechamento de fronteira
Etchegoyen afirmou que fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela “é impensável, porque é ilegal”. O governo de Roraima pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da entrada de imigrantes em território brasileiro.
“Temos que cumprir a lei, e a lei brasileira de migração determina o acolhimento de refugiados e imigrantes nessa situação. Além disso, é uma solução que não ajuda em nada a questão humanitária”, completou.
O ministro também afirmou que as pessoas envolvidas nos atos de violência contra os venezuelanos serão responsabilizadas, para que novos episódios não aconteçam.