Danilo Morais dos Santos *
A polêmica das exposições com obras de nudez incendiou as redes sociais e se articulou em torno de duas premissas equivocadas: ser “contra” ou “a favor” da pedofilia. Um debate que se inicia errado, fatalmente conduz o espectador a juízos igualmente imperfeitos, até porque ninguém em sã consciência defenderia esse crime e o próprio Ministério Público, ao “investigar” a exposição Queermuseu, já confirmou que não há pedofilia.
O justo enquadramento da questão exige: 1) que se conheçam efetivamente as obras taxadas de fazer apologia à pedofilia; e 2) que se esteja disposto a um diálogo aberto com as partes envolvidas, sem assumir um ou outro lado dessa controvérsia já de cara.
A Record, em sua guerra rasteira por audiência contra a Globo, chegou ao cúmulo de mostrar uma tela da reconhecida artista plástica Adriana Varejão com um efeito desfocado no programa Domingo Espetacular em resposta ao Fantástico da semana anterior, como se fosse um filme pornográfico, terminando a reportagem com uma pergunta em tom dramático: “E você? Você levaria seus filhos para uma exposição dessas?”. Essa demonização da arte e o fechamento do debate não é própria de uma sociedade democrática.
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Algumas coisas chamam atenção nesse embate: a primeira é que ele é protagonizado por um movimento que emergiu durante o impeachment de Dilma Rousseff, supostamente contra a corrupção, mas que, mesmo diante das graves denúncias contra o atual presidente, não está nas ruas reivindicando sua saída, mas sim intimidando a comunidade artística e professores. A segunda é que essa falsa polêmica em torno da pedofilia em exposições, segundo medições de impacto nas redes sociais, teve quase 13 vezes mais repercussão que a notícia chocante da criança que era explorada sexualmente num presídio no Piauí, com consentimento dos pais. A terceira é que a nudez sempre fez parte da cultura nacional. Nunca vi uma passista de escola de samba nua ter sua imagem “desfocada” durante a transmissão do Carnaval na TV.
[fotografo]Tomaz Silva / Agência Brasil[/fotografo]"Defesa das crianças é explorada sob um pretexto diversionista por políticos aproveitadores"
Acredito em um Brasil verdadeiramente livre, em que os pais tenham o direito de decidir se uma exposição é apropriada ou não para seus filhos, sob as responsabilidades da Lei, sem que perspectivas morais particulares se imponham como regras universais a todos os demais.
Sobre esse assunto, é sempre importante lembrar que diferentes estudos apontam que a maioria dos crimes de violência sexual infantil é cometida por pessoas que têm laços de parentesco com a vítima, no ambiente doméstico. Esses dados tornam inconcebível que se elejam os museus como algozes prioritários da infância.
A Educação e a Cultura são inimigas de primeira hora daqueles que desejam uma sociedade acrítica e sem qualquer questionamento e, não por acaso, são os alvos preferenciais do autoritarismo.
Não é a primeira vez na História que a nudez na arte se transforma em cortina de fumaça para reprimir a liberdade de expressão: a Alemanha nazista perseguiu artistas sob a acusação de serem “moralmente degenerados” e a Ditadura exilou e torturou artistas nos anos de chumbo, sob o lema “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Por ironia do destino, foi justo um abjeto editor de uma revista pornográfica, o americano Larry Flynt, quem escreveu na História dos EUA um dos precedentes mais emblemáticos do constitucionalismo na luta pela liberdade de expressão, como bem retrata o longa “O Povo contra Larry Flynt”. O pornógrafo lutava pelo direito de circulação de suas revistas “duvidosas” para aqueles que desejassem consumi-las.
Precisamos acreditar que nossa jovem democracia superará esse episódio de “o povo contra os museus”, não com um retorno aos tempos sombrios de censura prévia, mas sim fazendo desse episódio dramático uma oportunidade para reavivar seu compromisso com as liberdades civis fundamentais.
*Advogado constitucionalista, analista legislativo do Senado, mestrando e pesquisador do Centro de Formação da Câmara dos Deputados