A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório sobre situação dos direitos políticos das mulheres no Brasil em comparação com os outros países da América Latina. Entre os onze países analisados, o Brasil ficou em 9° lugar no índice de equidade de gênero na política.
O projeto Atenea foi lançado em 2014 com o objetivo de acelerar políticas de paridade no cenário político em 11 países da América Latina: Brasil, México, Bolívia, Peru, Colômbia, Argentina, Honduras, Guatemala, Uruguai, Chile e Panamá.
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O diagnóstico elaborado pela ONU Mulheres aprofunda a discussão sobre os desafios em se avançar na participação política das mulheres para alcançar os objetivos da agenda 2030 para do Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de desenvolvimento Sustentável da ONU, que coloca a igualdade de gênero como o ODS número 5, com a finalidade de se construir democracias consistentes.
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O estudo analisa os índices de paridade política por quarenta indicadores distribuídos em oito dimensões: compromissos legais com igualdade de gênero; garantia de direito ao voto; cotas; presença das mulheres em cargos nos três poderes; presença de mulheres nas estruturas dos partidos políticos; e a presença de mulheres em cargos nos demais entes da federação.
A garantia ao direito ao voto foi o fator mais bem avaliado, no Brasil, pelo estudo. Entretanto, entre as piores avaliações estão na dificuldade do país em institucionalizar e atender os seus compromissos nacionais e internacionais assumidos para promover a paridade política, apesar da existência de uma legislação que trate do tema. Outro ponto mal avaliado foi a eficácia das políticas de cotas voltadas para a inclusão das mulheres na política brasileira.
PublicidadeSobre o legislativo, apesar das candidaturas de mulheres terem aumentado em 50% nas eleições de 2018, “as mulheres ainda não tem acesso pleno a principais cargos, aos mecanismos de decisão em relação a coordenação política, a chefia de comissão, principalmente aquelas do núcleo duro. Se reproduz dentro do trabalho legislativo essa divisão sexual que embasa as desigualdades de gênero”, explicou Ana Carolina Querino, gerente de projetos da ONU Mulheres.
Veja a pesquisa na íntegra
Ela apontou que um padrão parecido se repete dentro do poder Judiciário, onde muitas mulheres ingressam nas carreiras jurídicas, mas é percebido uma baixa progressão de carreira.
Ana Carolina explicou que a exclusão das mulheres no processo decisório não é uma questão específica do Brasil, mas é um reflexo de uma cultura que naturaliza a mulher em posições na sociedade no espaço doméstico. “A naturalização das mulheres no seu espaço doméstico, com as atribuições de cuidados não remunerados, seja no cuidado de crianças ou de idosos, seja nas tarefas domésticas. Este fator impõe limites significativos para a participação efetiva das mulheres nos espaços públicos”, apontou.
A organização pontuou também que existem barreiras impostas que dificultam ainda mais o alcance especialmente das mulheres negras e indígenas nos papéis de decisão política. Entre os desafios para o futuro foi pautado também a importância da inserção das mulheres trans na política. Segundo a entidade, há uma escassez de dados oficiais referentes às mulheres trans na política e que hoje o tema é pautado através do advocacy para que os órgãos tenham um olhar voltado também para estas perspectivas.
A coordenadora de área programática do PNUD, Maristela Baioni, falou sobre a importância de se engajar parlamentares homens na promoção da equidade na política. Ela reforçou a importância de “mobilizar parlamentares homens que conseguem enxergar esse ganho, esse valor da mulher dentro dos seus partidos e como ator fundamental da transformação de desenvolvimento do país”.
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