O relatório anual sobre direito humanos na América Latina elaborado pela Anistia Internacional pinta um quadro grave que se desenhou no Brasil em 2019: aumento de homicídios cometidos por forças de segurança, graves crises no meio ambiente e tentativas de restringir as atividades das organizações da sociedade civil.
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Divulgado nesta quinta-feira (27) pela organização não-governamental (ONG), o documento afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros ocupantes de altos cargos no governo federal mantiveram um “um discurso abertamente contrário aos direitos humanos”.
“As autoridades federais promoveram vários decretos executivos, medidas provisórias, projetos de leis e outros instrumentos jurídicos que ameaçavam ter impacto negativo nos direitos humanos do país”, explica.
Como exemplo, a Anistia cita a suavização das regras de posse e porte de armas, além de medidas para bloquear as investigações de crimes de direito internacional cometidos durante o regime militar.
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Nesse contexto, o relatório afirma também que a política contra as drogas adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi utilizada como pretexto para intervenções policiais que se caracterizavam pelos “altos níveis de violência policial, crimes de direito internacional e violações de direitos humanos”.
Para corroborar a afirmação, a ONG traz dados oficiais sobre as mortes no estado. Entre janeiro e julho do ano passado, a policia matou 1.249 pessoas no Rio, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, quando 1.075 foram mortas. O documento relembra também os assassinatos de cinco crianças negras em favelas.
Além das mortes provocadas por policiais, o relatório diz que a “violência generalizada também provocou uma grande quantidade de mortes” de agentes de segurança.
Meio ambiente e direitos indígenas
A Anistia também cita os “incêndios devastadores na Amazônia” como sintomas de uma “crise maior de desmatamento ilegal e confisco de terra”. “O presidente Bolsonaro tratou ativamente de minar políticas mecanismos de proteção ambiental”, afirma.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área estimada de desmatamento no período de agosto de 2018 a julho de 2019 nos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira foi de 9.762 km². Esse número representa um aumento de 29,54% com relação à área desmatada calculada no ano anterior, que foi de 7.536 km².
Em relação aos povos indígenas, a entidade diz que o governo não cumpriu sua obrigação de protegê-los. Além disso, adotou várias medidas que aumentavam os riscos que enfrentavam.
Como exemplo, a ONG cita a retirada de funções da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as declarações do presidente contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). “Ambas as organizações haviam desempenhado um pepal fundamental de vigilância e proteção da Amazônia, e debilitar suas competências e influências aumentava os riscos que enfrentam os povos indígenas e seus lideres”, disse.
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