Presidente da associação dos procuradores defende intervenção em Brasília: instituições não estão funcionando
Mário Coelho
O dia 27 de novembro ficou marcado na curta história política do Distrito Federal. Em questão de horas, mandados de busca e apreensão cumpridos nas sedes dos poderes Executivo e Legislativo da capital do país trouxeram à tona um dos maiores escândalos políticos da história da República. Três meses depois, o governador José Roberto Arruda (sem partido) está preso e sofrendo processo de impeachment. O vice Paulo Octávio não resistiu no cargo, saiu do DEM, renunciou e prometeu largar a vida política.
Além disso, o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, ameaçado por um processo de quebra de decoro parlamentar entre os próprios colegas, também renunciou e deixou o DEM. A imagem de Prudente colocando dinheiro de propina na meia, com a justificativa de que não usa pasta e que era “doação “não contabilizada”, deixou indignada boa parcela da sociedade brasiliense.
Além dele, outros dois parlamentares, também flagrados em vídeo, respondem a processos por quebra de decoro. Junior Brunelli (PSC) deve renunciar na segunda-feira (1º). Sua carta de renúncia, inclusive, já está pronta. Já Eurides Brito (PMDB) promete permanecer no mandato até o fim do seu julgamento na Câmara.
Intervenção
Uma situação de total desgoverno. Por conta disso, uma ameaça tira o sono dos políticos brasilienses. No mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão do governador e outras cinco pessoas pela tentativa de suborno de uma testemunha do mensalão do Arruda, a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de intervenção federal em Brasília.
Tramitam no STF atualmente 129 pedidos de intervenção federal em 12 das 27 unidades da federação. No entanto, na visão do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha, o pedido envolvendo o Distrito Federal é único. “Ela é única entre as apresentadas, pois pede a intervenção para que as instituições sejam preservadas. O governador está preso, o vice renunciou e o presidente da Câmara Legislativa não tem experiência para governar. Não dá para dizer que as instituições estão funcionando”, avaliou Bigonha, em entrevista ao Congresso em Foco.
O medo de a intervenção ocorrer em Brasília fez a Câmara Legislativa se mexer. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra o governador preso e contra o então governador exercício Paulo Octávio. Também prometeu cortar na própria carne. A Corregedoria apresentou parecer pela abertura de investigação contra oito deputados citados no inquérito 650DF. Três foram admitidos pela Comissão de Ética. E os outros cinco estão sobrestados com a justificativa de haver a necessidade de aprofundar as investigações.
Nas mãos de Lula
Na próxima segunda-feira, a Câmara entrega sua defesa no caso da intervenção. O pedido será relatado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que pode apresentar seu parecer em breve. Caso o conjunto dos ministros decida pela nomeação de um interventor, fica ao critério do presidente Lula a indicação, que deve passar pela aprovação do Congresso. “A partir da decretação, é o presidente que define todos os parâmetros. Ele indica do nome ao prazo de duração da intervenção”, explicou Bigonha.
As denúncias de corrupção em Brasília reverberaram nas mais diferentes esferas da sociedade. Em sessão solene realizada ontem (26) na Câmara Legislativa, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2010, o coordenador do movimento pela Fraternidade pelo Conselho das Igrejas Cristãs (Conic), reverendo Luiz Alberto Moura, disse que é “preciso acabar com a ótica do mercado”. “A ótica precisa ser invertida. Homens públicos devem colocar sua vida, sua missão ao bem comum”, afirmou.
“Essas cenas existentes com deputados fazendo orações a Deus em defesa de causas próprias revoltaram nossas igrejas”, lamentou o pastor sinodal Carlos Augusto Möller, presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil. Ao pregar o combate à corrupção no País, ele defendeu uma melhor distribuição de renda. A Campanha da Fraternidade de 2010 tem como tema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” e foi definida em 2008.
“É profunda a crise no governo do Distrito Federal. O lema da campanha está completamente relacionado a este momento e as reflexões de hoje serão importantes, inclusive para as ações da própria Câmara Legislativa”, disse o deputado Paulo Tadeu, na abertura da sessão. “A crise no DF é muito forte. E tem a ver com a lógica da ganância”, completou o petista.
“Neste ano, o tema ganha uma dimensão ainda mais relevante, em função das denúncias de corrupção no Distrito Federal. O que vimos foram exemplos de pessoas que colocaram seus interesses financeiros à frente do interesse coletivo”, acrescentou o deputado Chico Leite.
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