Lista dos candidatos do Amapá que se enquadram em pelo menos uma das situações abaixo:
– Tiveram a candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa;
– São réus em ações penais;
– Foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas;
– Tiveram parecer pela cassação nos conselhos de Ética da Câmara ou do Senado;
– Foram presos em operações das polícias Civil e Federal:
1- Dalva Figueiredo (PT) – candidata a deputada federal – réu na Ação Penal 491 (prevaricação e falsidade ideológica. Data de autuação: 07/07/2008)
2 – Eduardo Seabra (PTB) – candidato a deputado federal – Foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 17955-31.2009.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Os empresários Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Pereira, sócios da Planam, disseram ter feito depósitos em nome do chefe de gabinete do ex-parlamentar. Segundo eles, o assessor definia os municípios que seriam beneficiados por emendas de Seabra e acertava a fraude nas licitações com os prefeitos. Um dos repasses, de acordo com a acusação, era de R$ 44 mil. Os dois disseram não saber quanto era repassado ao parlamentar. Em defesa entregue à Câmara, Eduardo Seabra disse que o depósito feito na conta de seu assessor não comprovava pagamento de propina a ele. O amapaense também contestou a informação de que o chefe de gabinete falava em nome dele. O petebista acusou os empresários de tentarem desviar o foco das denúncias e de apresentarem versões contraditórias.”
3- Fran Soares do Nascimento Junior (PMDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
4- Janete Maria Góes Capiberibe (PSB) – candidato a deputado federal (teve o registro aprovado pelo TRE-AP mas foi barrada em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani, do TSE) – barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Veja o que diz a candidata:
“Vocês sabem porque Janete Capiberibe está na lista dos fichas sujas? Por causa do processo fajuta armado por José Sarney em 2002. Ela e seu esposo João Capiberibe tiveram seus mandatos de deputada federal e senador amputados em 2004, cassados por conta de um processo que os acusava de comprar dois votos a R$ 26,00, em duas parcelas. Eles nunca compraram voto algum, não é desta maneira que concebem fazer política.
Essa lei da ficha limpa é um atestado de que a sociedade nacional desistiu de vez de exercer seu direito de cidadania, entregando nas mãos do judiciário aquilo que é dever e direito seu, escolher bons representantes. Há por trás da idéia da lei a suposição de que a justiça seja melhor e mais limpa que o resto das instituições.
O processo contra João e Janete Capiberibe baseado na lei do Bispo (Art. 41-A da Lei das Eleições), outra lei que só serviu, até hoje, para tirar de campo os adversários de quem controla o sistema, é uma prova de como o judiciário age movido por interesses (lembrem-se de Daniel Dantas). Na mesma semana que Janete e João foram condenados pelo TSE – num processo baseado no testemunho de duas mulheres, que é sabido são sustentadas até hoje por Gilvan Borges, aquele que se beneficiou com a cassação do mandato de Capiberibe – Joaquim Roriz foi absolvido pelo mesmo tribunal com uma montanha de provas de compra de votos. No ano passado, após quase 4 anos da última eleição, o ex-governador do Amapá, Waldez Góes, aliado de José Sarney, recentemente preso pela polícia Federal, foi absolvido pelo TSE em um dos 5 processos que responde por compra de votos em sua reeleição de 2006. A maior prova de que Góes usou a máquina é o processo de improbidade administrativa que está respondendo. Fica a pergunta: porque o TSE não livrou o Amapá desse notório corrupto, impedindo que ele saqueasse o Estado da forma como vem saqueando e arruinasse a qualidade de vida do povo do Estado?
Janete e João Capiberibe foram exilados políticos nos anos 1970, desde que voltaram do exílio e entraram na política partidária têm dado uma grande contribuição para a política nacional. Seja com leis importantes, como a lei da Transparência (PL 131); com gestões importantes, como a experiência de 7 anos de governo baseado no desenvolvimento sustentável no Amapá, conduzida pela gestão de João Capiberibe (1995-2002).
Ambos continuam perseguindo o ideário dos anos 1970, dedicando suas vidas a fazer da política um instrumento de melhoria da vida do povo, não é justo que sejam tratados como fichas sujas, sobretudo sabendo-se da armação que é o processo em que estão enquadrados.Artionka Capiberibe
antropóloga
(filha de João e Janete Capiberibe)”
5- João Henrique Pimentel (PR) – candidato a deputado estadual – preso em 2004 na Operação Pororoca. Pimentel é apontado como um dos cabeças do esquema acusado de cometer irregularidades em licitações públicas. Segundo a PF, R$ 103 milhões podem ter sido desviados pelo grupo dos cofres públicos
6- José Luiz Nogueira de Sousa (PT)– candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
7- Marta Magno Barroso (PSC) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
8 – Pedro Paulo Dias (PP) – candidato a governador – preso em 2010 na Operação Mãos Limpas, acusado de integrar um organização criminosa, composta também pelo seu vice, o ex-governador Waldez Góes, servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. O esquema, segundo as investigações da Polícia Federal, desviou mais de R$ 300 milhões.
9 – Sebastião Bala Rocha (PDT) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 508 (corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações. Data de autuação: 21/10/2008). Preso em 2004 na Operação Pororoca, acusado de peculato, formação de quadrilha, prevaricação, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf). Outras 20 prisões foram realizadas em Macapá. O candidato é suspeito de ter fraudado R$ 103.565.460,63 em obras públicas. O que diz o candidato:
“Ao tempo em que cumprimento pelo trabalho imprescindível em defesa da cidadania feito pelo site Congresso em Foco, especialmente após aprovação e promulgação da Lei Ficha Limpa, da qual fui um dos defensores, venho esclarecer o que se segue a respeito da Ação Penal 508 – Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações:
Apresentamos todas as informações e os elementos de nossa defesa relativa à Ação Penal 508 – Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações, e que são suficientes para comprovar a ausência de culpa ou dolo à administração pública, em qualquer ato administrativo quando da gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá.
Por tal razão, estou certo de que o julgamento final no Supremo Tribunal Federal resultará em minha absolvição, inclusive por não haver qualquer condenação precedente em nenhuma outra instância.
Assim, tenho todo o interesse em que este procedimento seja concluído com a maior brevidade possível, preferencialmente antes da conclusão do processo eleitoral.
Cumpre-me esclarecer que a verificação dos autos comprovará minha inocência, ressaltando ainda que a ação desastrada da Polícia Federal que resultou no referido processo, pode ser comprovada em decisão já transitada em julgado, que absolveu a Senhora Maria Francisca Soares, conforme a matéria “Inocência provada de nada serviu”, publicada no jornal Correio Braziliense, no dia 24 de maio de 2010. No meu caso, estou conseguindo recuperar minha vida e a confiança do povo amapaense, que me elegeu, apesar dessa trama paranóica feita por quem pretendeu fazer carreira em cima da honra alheia. Infelizmente, no caso dessa humilde servidora pública, não obstante a decisão do STF, sua vida está definitivamente destruída.
Certo de vossa atenção, antecipadamente agradeço, permanecendo a disposição para quaisquer esclarecimentos que visem repor a verdade.”
10- Waldez Góes (PDT) – candidato a senador – preso em 2010 na Operação Mãos Limpas, acusado de integrar um esquema, formado por outras 17 pessoas, que desviou mais de R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
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