Como todos sabem, as relações entre deputados e senadores com o governo federal não andam lá essas coisas. Principalmente depois das revelações da Operação Lava Jato, sobre o envolvimento de vários políticos em esquemas de desvios bilionários da Petrobras, é importante rever vários aspectos da legislação do nosso sistema político.
Um dos pontos importantes dessa reforma deve ser o de impedir que um político fique praticamente “dono” de sua cadeira no Legislativo ou no Executivo, criando mandatos praticamente vitalícios. Afinal de contas, mandato não é ofício e muito menos uma espécie de cargo hereditário.
Querem alguns exemplos? O senador Renan Calheiros, atual presidente do Senado, já está em seu terceiro mandato consecutivo. Antes, foi duas vezes deputado federal. Nisso, já está no Congresso há 32 anos, desde 1983. Na Câmara, destaque para o ex-presidente da Casa e atualmente sem mandato Henrique Eduardo Alves, com incríveis 11 mandatos consecutivos. Ou seja, 44 anos ininterruptos no centro do poder. Sem falar de um dos políticos mais longevos que tivemos, o atualmente aposentado José Sarney. Entre cargos de senador, governador e até presidente, ficou nada menos que 59 anos no poder. Impressionante.
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Para coibir situações como essas, que deturpam a relação entre sociedade e seus representantes políticos, alguns grupos defendem a adoção de normas que restrinjam o período dos parlamentares no poder. Um deles é o Partido Novo, atualmente em processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral. O futuro partido afirma que vetará aos seus filiados eleitos para o Poder Legislativo que se candidatem a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo, para evitar o que chamam internamente de “carreirismo político”. Para eles, o importante é “motivar o cidadão a atuar na política com honestidade e visão de longo prazo“. Que sirva de exemplo para as outras agremiações políticas.
Já um jurista de São Paulo, Luiz Flávio Gomes, decidiu levar adiante duas propostas que limitam a reeleição em cargos no poder Legislativo e no Executivo. O seu “Movimento Fim do Político Profissional” defende nada menos que apenas um mandato possível para cargos do poder Executivo, ou seja, prefeito, governador e presidente. E no máximo dois mandatos para vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores. Em resumo, o movimento defende que se proíba a reeleição para todos os cargos do Executivo e apenas uma reeleição no Legislativo. Na prática, proíbe o político profissional, aquele viciado em mais representar a si mesmo e a seus grupos de interesse do que a nós, cidadãos eleitores, que os elegem e pagam seus salários.
Com a crescente insatisfação da sociedade com os seus representantes políticos, vale a pena considerar e apoiar essas opções. Afinal, como já se diz por aí, a verdadeira reforma política nunca vai ser realizada pelos próprios políticos. É hora dos cidadãos atuantes “saírem às ruas” e apoiarem propostas que realmente possam transformar a atual cultura política no país.
PublicidadeVale conhecer a proposta e participar.