Sindicância conclui que há “indícios de veracidade” nas acusações contra o chefe do MPDFT, Leonardo Bandarra
Rudolfo Lago
Uma conversa dentro de uma sauna é o ponto de partida de um novelo que pode colocar por terra a credibilidade de mais uma instituição do Distrito Federal, reforçando a necessidade de intervenção em Brasília: o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ano é 2007. Dentro da sauna de sua elegante casa no Lago Sul de Brasília, a promotora de Justiça Deborah Guerner entrega ao ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa a minuta de um mandado de busca de apreensão. Os alvos do mandado são o próprio Durval, seus familiares e empresas de informática que seriam investigadas na Operação Megabyte da Polícia Federal. Entre a confecção da minuta e a ação da Polícia Federal, houve um intervalo de 20 dias. De posse da informação antecipada, Durval pôde tirar da sua casa e dos demais endereços investigados as informações que podiam comprometê-lo. Em troca, afirma ter entregue a Deborah R$ 1,6 milhão acondicionados em caixas de papelão embrulhadas com papel de presente.
O detalhe que agrava a notícia é que Deborah não tinha como ter acesso antecipado à minuta do mandado. E a suspeita é que quem lhe teria passado o texto para que entregasse a Durval foi o próprio procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, o chefe máximo do Ministério Público em Brasília.
Em resumo, esse é o ponto mais grave do relatório da sindicância interna movida pela Corregedoria Geral do MPDFT, ao qual o Congresso em Foco teve acesso e cujos detalhes serão publicados em três capítulos. No relatório, a corregedora, Lenir de Azevedo, encaminha suas conclusões ao corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, para que tome providências. Lenir investigava acusações feitas por Durval Barbosa. Depois de ter presidido a Codeplan no governo Joaquim Roriz, Durval tornou-se secretário de Assuntos Institucionais do GDF no governo José Roberto Arruda. Enrolado com as várias denúncias e ações contra ele, com a impressão de que estava sendo abandonado por Arruda, Durval aceitou fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. A partir das suas denúncias, o esquema de mensalão montado no DF foi descoberto. A ação resultou na prisão de Arruda, que acabou renunciando ao governo. Entre as várias denúncias que fez, Durval afirmava que Leonardo Bandarra tinha ligações com o esquema de Arruda. Ao final, Lenir afirma que a investigação feita não é suficiente para comprovar as acusações de Durval, mas garantem a elas “indícios de veracidade”.
“Os elementos coletados não comprovam as afirmativas de Durval Barbosa. Dá-lhes, no entanto, sentido de veracidade, sendo que algumas delas direcionam no sentido de demonstrar prática, em tese, de violação a deveres funcionais tanto por parte da promotora de Justiça Deborah Giovanetti Macedo Guerner, com atribuição na Promotoria de Fazenda e Justiça Pública, e do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e assim caracterizar faltas disciplinares”, escreve a corregedora, na conclusão do relatório, de 72 páginas. “No procedimento sob exame, ao sentir desta Corregedoria-Geral, já se vislumbram elementos suficientes para a instauração de inquérito administrativo disciplinar contra os dois membros do Ministério Público assinalados, para apurar cometimento de transgressões disciplinares”, continua ela. No texto enviado para Sandro José Neis, porém, ela sugere que a investigação se faça pelo Conselho Nacional do Ministério Público pela posição de Bandarra, chefe de todos os demais promotores de Brasília. A rede de suspeitas e desconfianças contra o chefe do Ministério Público brasiliense, diz Lenir, tornou o ambiente na instituição “bastante ruim”.
Isso fica claro logo no início de seu relatório, quando a corregedora lista as suas providências: depoimentos tomados, investigações feitas, etc. Lenir reage às especulações de que o Ministério Público vinha sendo lento na apuração, por se tratar de algo contra o próprio procurador-geral. “Em nenhum momento, a Corregedoria-Geral do MPDFT ficou ‘apática’ quanto à apuração dos gravíssimos fatos narrados na imprensa e pelo sr. Durval Barbosa”, escreve ela. Para reconhecer em seguida: “Destaca-se, por oportuno, que o caso sob investigação não é um caso qualquer, pois envolve dois membros do Ministério Público, um dos quais é o chefe da Instituição”.
Fernando, Gabriel e Rapunzel
A acusação mais grave de Durval é feita em depoimento ao Ministério Público no dia 9 de dezembro de 2009. Segundo Durval, no final de 2007, ele foi procurado por uma assessora do GDF, Cláudia Marques. Ela diz que tinha sido procurada por Deborah Guerner e por seu marido, Jorge Guerner. Os dois queriam uma ajuda de Durval para tentar tirar do ar notícias veiculadas pela internet que prejudicavam aos dois e também a Leonardo Bandarra. Tais notícias poderiam comprometer a recondução de Bandarra ao cargo de procurador-geral, que seria definido alguns dias depois.
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Durval consegue tirar as tais notícias do ar. A partir de então, ganha a confiança de Deborah e passa a ter contato freqüente com ela, sempre em sua casa, no Lago Sul. É no curso desse relacionamento que Durval obtém de Deborah seu presente mais valioso. No dia 16 de maio de 2008, entre 15h e 16h, Cláudia telefona para Durval e marca um encontro em sua casa. Chegando lá, Deborah entrega a Durval um envelope pardo com o timbre do Ministério Público. “Isso é ouro”, informa ela. Dentro do envelope, a minuta do mandado de busca e apreensão da Operação Megabyte. A operação investigava exatamente a suspeita de que Durval, quando presidia a Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) no governo anterior, de Joaquim Roriz, direcionava contratos na área de informática para beneficiar determinadas empresas. Aquela minuta, entregue de forma antecipada, era a senha para Durval dar um jeito de desaparecer com os documentos que podiam comprometê-lo.
Com o documento nas mãos, Durval é convidado por Deborah a entrar na sauna da casa, um lugar onde ninguém podia vê-los nem ouvi-los. Nem a própria Cláudia Marques, que ficou na sala esperando. “Isso é apenas o começo”, disse Deborah. Em seguida, ela pediu a Durval R$ 1 milhão em troca do documento. Ligou, então, para Bandarra para comunicar o desfecho da conversa. Os três, então, combinaram codinomes pelos quais passariam a se identificar. Bandarra seria agora “Fernando”. Durval passaria a ser tratado como “Gabriel”. E Deborah seria então “Rapunzel”. Mais tarde, combinaram outros codinomes: Durval seria “pastor”, ela “missionária” e sua casa “igreja”.
Durval conta que obteve o dinheiro para repassar a Deborah com Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As notas, em dois maços de R$ 500 mil, foram acondicionadas em caixas de papelão e embrulhadas com papel de presente. Mais tarde, Deborah pediu a Durval uma “mesada” de R$ 300 mil. Duas parcelas chegaram a ser pagas da mesma forma: caixas de presente. “Que, melhor esclarecendo, em razão da apresentação de cópia da cautelar de busca e apreensão que gerou a operação Megabyte, foi repassado para o casal Guerner o total de R$ 1,6 milhão”, diz o texto do depoimento de Durval. A mesada não seguiu por intervenção de Arruda, que disse que o casal e Bandarra já recebiam “muito” em razão de outros esquemas.
“Veracidade”
Até aí, é apenas a versão de Durval Barbosa. E, como ressalta Lenir em seu relatório, o ex-secretário não tinha provas concretas do que afirmava. O problema é que, ao investigar as declarações de Durval, a corregedoria chegou a indícios que comprometem Bandarra ou que, pelo menos, ensejam pontos que ele terá de explicar agora à Corregedoria Nacional do Ministério Público.
As afirmações mais comprometedoras para Bandarra foram feitas à Corregedoria pelo promotor Eduardo Gazinelli Veloso, que foi o responsável pela Operação Megabyte. Ele confirma que, de fato, a operação vazou e que a busca e apreensão acabou comprometida porque seus alvos tinham sabido de antemão que ela aconteceria. O problema é que, segundo Gazinelli, Deborah não tinha conhecimento da operação, porque não participava dela. Nem que invadisse a sala de Gazinelli e entrasse no seu computador ela teria conseguido obter uma cópia da minuta do mandado, porque o texto estava criptografado. A minuta foi escrita por Gazinelle e pela promotora Juliana Poglali Gasparoni de Oliveira. Nenhum dos dois a repassou a Deborah, e muito menos a Durval. Como, então, Durval, ficou sabendo? Só havia mais uma única pessoa que teve acesso à minuta. Seu nome: Leonardo Bandarra. Antes de encaminhar o mandado à Polícia Federal, Gazinelli submeteu o texto a Bandarra, que o recebeu num envelope lacrado e o devolveu depois com algumas sugestões de alterações. Foi essa minuta que Durval afirma ter visto.
Entre a confecção da minuta e a efetiva busca e apreensão, transcorreram mais de 20 dias. Uma semana antes da operação efetivamente acontecer, um sargento da Polícia Miilitar, de nome Idalberto de Tal, procurou o promotor de Justiça Libânio Alves para denunciar que Durval “havia retirado todos os documentos importantes da sua residência porque sabia que o local seria objeto de ação da Polícia Federal”.
“Tais assertivas não comprovam a afirmativa de Durval Barbosa. Dão-lhe, no entanto, em tese, indícios de veracidade”, conclui o relatório da Corregedoria do MPDFT.
Outro lado
Procurado pelo Congresso em Foco, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, disse, a partir da sua assessoria, que nada pode comentar sobre o relatório da Corregedoria porque não teve acesso a ele. Bandarra estranhou que a imprensa tenha tido acesso ao relatório, que é sigiloso. “Somente quando ele tomar conhecimento do inteiro teor do relatório é que poderá se pronunciar”, informou a assessoria.
Sobre as denúncias de Durval, porém, de um modo geral, Bandarra se declara inocente. “Ele não sabe porque Durval resolveu falar essas coisas, mas desconfia que seja retaliação pelas várias ações que foram movidas contra ele pelo Ministério Público a partir do seu empenho e esforço pessoal”, diz a assessoria.
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