Gilmar Mendes compara força-tarefa da Lava Jato a milícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez um discurso incisivo contra métodos empregados pela força-tarefa da Lava Jato nesta quarta-feira (2), durante o julgamento de um recurso que pode afetar as condenações da operação. Em determinado momento em que falava da operação, ele fez uma comparação com as milícias.

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“É preciso o combate à corrupção dentro do estado de direito. Não se pode combater a corrupção cometendo crimes, ameaçando pessoas, exigindo delações ou fazendo acordos, tendo irmão como irmão porque passam as delações. Tudo isso não é compatível com a ordem do estado de direito. Assim se instalam as milícias brasileiras. Esquadrão da Morte é fruto disto. É preciso ter cuidado. Quem investiga tem que observar o estado de direito”, disse.

O ministro criticou também a quantidade de prisões preventivas feita pela operação e citou diversas vezes as reportagens do site The Intercept Brasil. De acordo com ele, “o Brasil viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”.

“Hoje se sabe de maneira muito clara, e o Intercept está ai para confirmar – e nunca foi desmentido, que: usava-se a prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isso no Plenário, mas era instrumento de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na Corte Constitucional”, afirmou.

Segundo Gilmar, no “emaranhado de acordos” negociados pela força-tarefa de Curitiba se viu “de tudo”. Como exemplo, ele citou o acordo de colaboração premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que seria “talvez, o mais engenhoso e inventivo que a Lava Jato pode ter produzido”.

O magistrado citou ainda o projeto das Dez Medidas Anticorrupção, afirmando que o texto era “impróprio”. Ele brincou que seria um “profeta” pois percebeu, ainda em 2016, que “os falsos heróis” iriam “encher cemitérios”. “Isso eu falava em 2016 e aconteceu”, afirmou.

“O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime; ninguém pode se achar o “o” do borogodó; cada um vai ter o seu tamanho no final da história; um pouco mais de modesta; calcem a sandália da humildade”, disse.

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