Objeto da denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, áreas estratégicas do Ministério da Saúde para a compra de vacinas estão nas mãos de políticos do Centrão, principal grupo de sustentação do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, e de militares. O bloco informal de partidos de direito e centro-direita tem, entre seus líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PR), e o líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), citado nominalmente por Bolsonaro, segundo Luis Miranda, como possível envolvido em irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (27), o chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, no qual está lotado Luis Ricardo Miranda – irmão do deputado -, foi indicado por Barros e pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR), filho do ex-deputado Abelardo Lupion, um dos articuladores políticos de Bolsonaro. O servidor do Ministério da Saúde relatou, na CPI da Covid, que sofreu pressão para a importação em tempo recorde da Covaxin, a mais cara entre todas as contratadas pela pasta, em um contrato no valor de R$ 1,6 bilhão.
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O orçamento do Departamento de Logística é bilionário, superior ao de ministérios, como o de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que tem R$ 12,3 bilhões para gastar este ano. Segundo O Globo, somente em compras destinadas ao combate da covid, o DLog já fechou contratos de R$ 15,7 bilhões.
O chefe do órgão é Roberto Ferreira Dias, que ocupou cargo na gestão da ex-governadora paranaense Cida Borghetti, esposa de Barros. O líder do governo nega responsabilidade na indicação de Dias, nomeado, de acordo com o deputado do Paraná, quando ele ainda não estava alinhado com Bolsonaro. A versão de Barros, conforme a reportagem de Natália Portinari e Leandro Prazeres, é contestada por outras fontes, que sustentam que ele indicou o chefe do departamento.
Bolsonaro nomeou esposa de Barros para cargo de R$ 27 mil após denúncia de servidor
Dias foi apontado por Luis Ricardo como um dos chefes que o pressionaram para que ele agilizasse o envio da documentação da Covaxin à Anvisa, mesmo com inconsistências nos recibos e documentação incompleta.
A reportagem destaca que Dias não é a única indicação do Centrão no Ministério da Saúde. O farmacêutico Arnaldo de Medeiros assumiu a a secretaria de Vigilância e Saúde por indicação do PL, comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, que cumpriu pena por participação no mensalão. O órgão deu parecer favorável à Covaxin, em negócio intermediado pela empresa brasileira Precisa Medicamentos, também alvo da investigação.
A diretora de saúde ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Deborah Roberto, é casada com o líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB). Ele alega que a indicação foi técnica.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse ter sido pressionado a ceder mais espaço no ministério para o Centrão, em postos que lidam com contratos. “Infinitas vezes eles quiseram indicar gente para departamentos que têm muitos contratos, como de apoio administrativo e o DataSUS. Toda vez vinha alguém pedir esses cargos. Eternamente, eles (do Centrão) paqueravam essas cadeiras”, afirmou Mandetta, conforme a reportagem de O Globo.
A gestão de Eduardo Pazuello foi marcada pela ascensão de militares a cargos decisórios. São militares dois dos citados por Luis Ricardo Miranda como superiores que o pressionaram a comprar a Covaxin: o tenente-coronel Alex Lial Marinho, então coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos, e Marcelo Bento Pires, assessor do ministro naquele período.
“Pazuello foi pressionado a deixar o cargo por expoentes do Centrão, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, que criticavam sua atuação no combate à pandemia. Em um discurso de despedida, Pazuello afirmou a integrantes da pasta que pressões políticas pesaram para a sua saída. O novo ministro, Marcelo Queiroga, substituiu alguns aliados de Pazuello nas secretarias, mas manteve o secretário de Vigilância indicado pelo PL”, diz a reportagem.
O irmão do deputado Luis Miranda é servidor concursado do ministério desde 2011. Ele é chefe da divisão de importação da pasta, subordinada ao DLog. Em setembro de 2020, houve uma ameaça de exonerá-lo do cargo comissionado de chefia, segundo relatou o próprio servidor a O Globo. Seu irmão, o deputado Luis Miranda, procurou Pazuello, então ministro, e conseguiu reverter a exoneração.
De acordo com a reportagem, procurados, o Ministério da Saúde e o Planalto não responderam sobre acusação de pressão sobre o servidor para agilizar os processos da Covaxin.
O Congresso em Foco está aberto para manifestação das pessoas acima citadas, que não foram localizadas pela reportagem.
A denúncia feita pelos irmãos Miranda antecipou a convocação das manifestações contra Bolsonaro e será incluída no superpedido de impeachment que será apresentado pela oposição na próxima quarta-feira. Parlamentares da oposição e independentes dizem que o presidente pode ser afastado do cargo caso seja comprovado que ele deixou de mandar investigar a acusação feita pelo deputado e seu irmão, por prevaricação.
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