O juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, foi convidado para integrar o governo de Jair Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral. Segundo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, a interlocução foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Isso (o convite) já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, disse Mourão.
O general participa, na manhã desta quinta-feira (1º), do encontro entre o presidente eleito e o juiz federal para discutir a eventual participação de Moro no próximo governo. O magistrado chegou por volta das 7h30 ao Rio de Janeiro para a reunião. Durante o voo, em entrevista ao “Bom Dia, Brasil”, Moro disse que vai ouvir Bolsonaro e saber se há compatibilidade entre suas propostas e a do futuro presidente.
O superministério oferecido a Moro contempla as estruturas da Justiça, da Segurança Pública, da Transparência e Controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Este último integra hoje o Ministério da Fazenda.
Um dia após sua eleição, Bolsonaro disse em entrevistas a emissoras de TV que o convidaria para ser ministro da Justiça, agora, ou do Supremo Tribunal Federal (STF), assim que abrir a próxima vaga. “Fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, respondeu o magistrado na terça-feira.
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Delação de Palocci
Durante a campanha eleitoral, quando foi convidado a integrar o governo Bolsonaro, Moro tomou uma decisão que provocou protestos no PT. Ele quebrou o sigilo de parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que fez acusações contra os ex-presidentes Lula e Dilma e outros integrantes da cúpula petista. A delação, fechada pela Polícia Federal, não foi aceita pelo Ministério Público.
Advogados do ex-presidente Lula já se movimentam para contestar a imparcialidade de Moro em processos envolvendo o petista, que cumpre pena de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em Curitiba, após decisão do juiz paranaense ter sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo alegam que, só de se encontrar com Bolsonaro para analisar um convite para participar do governo, Moro deve se declarar suspeito para julgar casos envolvendo Lula. O presidente eleito fez da bandeira antipetista e dos ataques a Lula alguns dos seus principais motes de campanha.
Suspeição
“A atuação de um juiz não pode ser pautada por interesses pessoais. Um juiz que confessa possuir aspiração política colidente com casos a ele submetidos não pode julgá-los, sob pena de colocar em dúvida a imparcialidade de sua atuação”, afirmou ao jornal o advogado Andrei Zanker Schmitt. “Suspeição significa suspeita. O cheiro de parcialidade já é motivo para o afastamento de um juiz”, acrescentou.
Ao chamar Moro, Bolsonaro pretende reforçar seu discurso de combate à corrupção. No ministério, o presidente eleito quer dar carta branca para o juiz atuar no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Se for confirmado no ministério, Moro terá poder para inibir o tráfico de drogas e armas nas fronteiras e sobre a Polícia Federal, hoje no Ministério da Segurança Pública.
No governo, o juiz terá força para articular politicamente com o Congresso a aprovação do pacote de 70 propostas de combate à corrupção produzido pela Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional.
Moro tem audiência marcada para interrogar o ex-presidente Lula no próximo dia 14 no processo do sítio de Atibaia (SP), no qual o presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras no imóvel. Também está previsto para as próximas semanas o julgamento da ação penal em que o ex-presidente é acusado de ter recebido um imóvel para o Instituto Lula como propina da Odebrecht.