Clique abaixo para ouvir o comentário de Beth Veloso veiculado originalmente no programa “Com a palavra”, apresentado por Lincoln Macário e Elisabel Ferriche na Rádio Câmara:
O mundo das telecomunicações está eletrizante, como a política brasileira. Há emoções e novidades para todos os lados, e uma certa apreensão no ar. Na frente de batalha, estão as operadoras de telecomunicações contra o recém-lançado serviço de voz do WhatsApp, que concorre diretamente com o principal serviço das operadoras: as chamadas de voz. Em que pese a transmissão de dados esteja crescendo muito, a voz ainda é o ganha-pão das operadoras móveis de telecomunicações.
É estranho imaginar como uma empresa pode deixar a sua concorrente roubar o seu cliente usando a sua própria estrada. Afinal, o WhatsApp usa a numeração e a rede das operadoras. Mas o fato é que a lei brasileira proíbe bloquear o serviço, dentro do princípio da neutralidade de rede. Não pode privilegiar nem discriminar nenhum conteúdo ou aplicativo, que é o caso do WhatsApp.
As operadoras querem que o regulador seja o árbitro desta briga. Assim, caberia à Anatel vedar o aplicativo de voz, que não está regulamentado e cujo serviço é prestado por uma empresa que não paga impostos, nem tem sede no Brasil. Mas o que dizer do correio eletrônico, por exemplo? O nosso já antigo serviço de e-mail? E do próprio acesso à internet, que também é feito pelo telefone e te dá a chance de usar também o voz sobre IP?
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A Anatel cuida dos serviços de telecomunicações, ou seja, redes, antenas, cabos, centrais telefônicas e equipamentos digitais. Conteúdo e aplicativo de internet são considerados serviço de valor adicionado pela lei. Estão fora da alçada da agência.
PublicidadeO debate tem que ser feito num nível acima. Antes de abrir um debate amplo e irrestrito, ainda no ano passado, o então ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou, na Comissão de Defesa do Consumidor, que o WhatsApp estava fora da lei. De fato, está. Não há lei que o permita. Mas também não há lei que o proíba. Se a lei está antiquada, não é só o marco regulatório que precisa adaptar-se aos novos tempos: o mercado também precisa sacudir a poeira e encarar as novas formas de concorrência. Não com diques fiscais ou mais impostos nos concorrentes. Prática que, aliás, sempre foi ferrenhamente combatida pelas teles.
Isso me faz lembrar a história do menino que colocou o dedo para conter o buraquinho na represa. Não vai funcionar e o mercado logo será inundado de serviços e facilidades que vão mudar sim o já antigo e ultrapassado modelo de comunicação baseado na voz.
Afinal, a telefonia móvel só cresceu porque o usuário do telefone fixo pagava uma taxa de conexão cara demais. A história se repete, mas agora com novos atores em cena. O detalhe é que são justamente as móveis, que se beneficiaram tanto tempo do subsídio cruzado patrocinado por um serviço mais antigo, que esperneiam contra as novas e baratas formas de comunicação, que fazem sucesso no mundo todo.
Seja como parasita nas rede 3G ou 4G, o fato é que o WhatsApp, o Viber e outros serviços de voz vieram para ficar. Se você não consegue vencer o seu inimigo, talvez seja melhor unir-se a ele.
Mande suas dúvidas e sugestões para papodefuturo@camara.leg.br
Texto produzido originalmente para o programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara.