Alberto Machado *
Atuo no setor de petróleo há 46 anos. Durante todo esse tempo, tive a oportunidade de assistir ao jogo de dentro do campo, dei muitos chutes, levei algumas caneladas e até fiz alguns gols. Como dizia Raul Seixas, no setor de petróleo: “eu nasci há dez mil anos atrás”.
Vi os dois choques do petróleo, o preço do barril pular de dois dólares em 1970 para 35 dólares em 1979, estava na comemoração das primeiras descobertas da Bacia de Campos, acompanhei a construção de algumas refinarias, participei da implantação de grandes empreendimentos e vivi períodos de petróleo em baixa e a Petrobrás sem caixa, da moratória, participei do desenvolvimento da indústria nacional, do fim do monopólio da Petrobras, do Prominp, da euforia do pré-sal, dos investimentos, conheci os planos ambiciosos da Petrobras e agora assisto, estarrecido, às descobertas da Operação Lava Jato.
Os mais otimistas dizem que o cenário é pouco animador, mas toda crise passa e, como contribuição para o equacionamento da situação atual, vamos dar uma olhada em períodos passados e tentar identificar eventos marcantes que podem contribuir para a proposição de soluções.
No começo da década de 50, a Campanha “O Petróleo é Nosso” teve como resultado a promulgação da Lei 2004 e a criação da Petrobrás, naquele tempo com acento agudo no “a”.
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Na verdade, o slogan da vitoriosa campanha deveria ter sido: “O petróleo, se houver, será nosso”, pois até então pouco conhecíamos de nossas bacias sedimentares.
PublicidadeMesmo assim, a Petrobrás, ainda com acento agudo, mostrou a que veio. Na falta de reservas conhecidas de petróleo, optou por tornar o país autossuficiente em processamento de petróleo, construindo um competitivo parque de refino e desenvolvendo um vasto knowhow em comércio exterior. A excelência dessa estratégia livrou o Brasil do desabastecimento sentido pela maioria dos países na década de 70.
Ainda por ocasião do segundo choque do petróleo, a Petrobrás instrumentou e implantou o pró-álcool, único programa de substituição de petróleo por biomassa economicamente viável e sustentável.
Terminamos a década de 70 com um parque de refino adequado à demanda, terminais, oleodutos e uma frota de petroleiros de porte internacional. Para completar a cadeia de valor só faltava “O Petróleo ser Nosso”.
Em paralelo, em ação tão importante quanto à manutenção do abastecimento, a Petrobrás ajudou a implantar no Brasil um parque fabril e de serviços sólido e competente, cuja sistemática de desenvolvimento serviu de modelo para diversos outros países.
Com o passar do tempo, o petróleo brasileiro começou a dar o “ar de sua graça”, passando a alimentar o antigo sonho de o Brasil se tornar autossuficiente.
As descobertas no mar só ocorreram porque o Brasil investiu em desenvolvimento tecnológico e apostou em seus técnicos, que passaram a caminhar na vanguarda no setor, obtendo seguidos prêmios internacionais. O que teria sido de nossa economia se tivéssemos tido que importar a maior parte de nossa demanda interna até hoje?
Mas os tempos mudaram. O monopólio da Petrobrás foi extinto e surgiram inúmeros outros players no mercado. A “Petrobrás” passou a ser a internacional “Petrobras” e, com o início do novo milênio, chegávamos a uma precária, embora possível, autossuficiência e, quando menos se esperava, surgiu o pré-sal.
Com a descoberta de grandes jazidas veio à tona o espírito que norteara a campanha da década de cinquenta. Enfim, “O Petróleo que, teoricamente, era Nosso”, passou a existir de fato.
Do mesmo modo que, no passado, o Brasil soube gerenciar o abastecimento nacional quando o óleo produzido localmente era bastante escasso e o mundo vivia severas restrições de oferta, estaria na hora de atuarmos com a mesma competência naquele então novo cenário. Estávamos com um “bilhete premiado” em mãos.
Porém, os economistas nos ensinam que não é tarefa trivial gerir um “bilhete premiado”. Se não administrado adequadamente, a resultante de todo processo pode ser negativa e, infelizmente, os economistas estavam certos: O que era indicativo de um futuro promissor acabou fazendo mais mal do que bem.
Uma possível abundância de petróleo trouxe vários questionamentos, sendo que o mais importante foi a necessidade de definição de um discutível novo marco regulatório que resultou, entre outras medidas, na implantação do regime de partilha, na obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única e na participação obrigatória com, no mínimo, 30% em cada bloco licitado, entre outras providências.
Como consequência, o grande e irreparável prejuízo foi o retardamento dos leilões da ANP. Na prática, foram oito anos sem leilões de campos que poderiam estar entrando agora na fase de desenvolvimento. O Brasil havia perdido o tempo e o “timing”.
Em que pese o Brasil possuir uma economia bastante diversificada, contar com um robusto parque fabril, ter uma presença relativamente ampla no mercado internacional e de possuir um setor de petróleo bem organizado, agora corre o sério risco de, na terceira década deste século, passar a país exportador de petróleo, tornando um único produto muito representativo em sua pauta de exportações, já fortemente baseada em produtos de baixo valor agregado.
Uma aceleração da produção, associada à falta de uma efetiva política industrial para o setor, acaba por estimular o uso de bens e serviços importados. Com essa prática, estamos copiando países como Angola e a Nigéria. E eles estão bem?
O maior bem de um país é seu mercado consumidor e uma população só se torna mercado consumidor se for economicamente ativa, com emprego e adequadamente remunerada.
Por outro lado, o petróleo e o gás natural, para se transformarem em bens econômicos, demandam investimentos em materiais, equipamentos e serviços, que vêm de um segmento da indústria que é intensivo em geração de emprego e renda.
Dessa forma, se, apesar do tempo perdido, as reservas de petróleo e gás existentes forem exploradas de forma competente, o Brasil tem toda a condição de transformar o recurso potencial em riqueza de fato para a sociedade, viabilizando investimentos em saúde e educação e, ainda, criando emprego e renda locais.
Infelizmente, a tendência atual é exatamente contrária: o Custo Brasil tira a competitividade dos produtos nacionais, a não utilização de processos projetados no Brasil, utilizando normas brasileiras, dificulta a inserção de nossa indústria, a competitividade acirrada de outros países, os problemas de caixa e de governança na principal empresa do setor, os problemas macroeconômicos e a crise política tornam o cenário nebuloso para novos investimentos que objetivem monetizar o óleo do subsolo.
Mas, nem tudo está perdido, pois temos grandes reservas, profissionais competentes e sabemos que, pelo menos, por uns 20 ou 30 anos o petróleo ainda vai ser um importante energético. Portanto, vamos continuar lutando, pois “a esperança é a última que morre”.
* Alberto Machado é diretor de Petróleo, Gás, Bioenergia e Petroquímica da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).