O Ministério da Saúde informou na tarde desta segunda-feira (19) que o edital para contratação de médicos para o programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (20) e as inscrições começam no dia seguinte, quarta (21).
A medida de emergência foi anunciada após Cuba decidir encerrar a parceria com o Brasil na última quarta-feira (14). Em nota oficial o país disse ter tomado a decisão após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de fazer mudanças no programa.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, explicou que serão ofertadas 8.517 vagas para médicos formados no Brasil. Os profissionais atuarão em 2.824 municípios e 34 Distritos Indígenas.
As inscrições começam às 8h desta quarta e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.
No dia 27 de novembro, um segundo edital será publicado para o preenchimento das vagas que não foram ocupadas por brasileiros formados no Brasil. Nesta segunda chamada poderão se apresentar, por exemplo, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Esse edital ficará aberto até todas as vagas serem ocupadas.
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O governo federal elabora uma outra proposta a ser apresentada ao governo de transição para contratar médicos formado pelo FIES (Financiamento Estudantil).
PublicidadeO Ministério da Saúde não soube precisar até quando os médicos cubanos atuarão no programa e disse que não é responsável pelos custos o pela logística do retorno dos profissionais a Cuba. “O Brasil não arcará com nenhum tipo de despesas por ter sido uma decisão unilateral de Cuba. Ao governo brasileiro só resta substituir os médicos cubanos. A FAB não vai participar, o governo federal não vai arcar com nenhuma logística”, disse Occhi.
Desde 2016 o Ministério da Saúde está reduzindo a participação de cubanos no programa. O número de médicos de Cuba no Mais Médicos foi de 11.400 em 2016 para os atuais 8.332 profissionais em atividade.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 no governo de Dilma Rousseff (PT). O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios.