Antônio Augusto de Queiroz *
Sempre que um novo governo assume e o Congresso inicia nova legislatura, o tema da reforma política ganha destaque no debate e na agenda dos poderes Legislativo e Executivo e também na mídia e na sociedade civil organizada.
O tema é recorrente e já há consenso na sociedade e no Parlamento em relação à necessidade e até a urgência de uma reforma política, mas nenhum acordo a respeito do melhor desenho para os sistemas eleitoral e partidário.
O Diap, para contribuir com o debate, fez duas simulações com os resultados da eleição para a Câmara em 2010 para mostrar como ficariam as bancadas dos partidos caso não tivesse havido coligação ou tivesse sido adotado o distritão, a proposta que torna a eleição para a Câmara majoritária.
A diferença entre o sistema proporcional, com ou sem coligação, e o majoritário (o distritão) é que na eleição proporcional as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral (divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara Federal), cabendo ao partido tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, enquanto no sistema majoritário são considerados eleitos os mais votados, em ordem decrescente, até o limite de vagas.
A simulação, expressa na tabela abaixo, compara o resultado da eleição, com coligação, como aconteceu; com o sistema proporcional sem coligação, e com o distritão. Os principais beneficiários nas duas alternativas são os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB.
Simulação com o resultado da eleição para a Câmara em 2010 |
Siglas | Proporcional (com coligação) | Proporcional (sem coligação) | Distritão (majoritária) |
PT | 88 | 108 | 91 |
PMDB | 78 | 109 | 88 |
PSDB | 53 | 65 | 65 |
PP | 44 | 37 | 41 |
DEM | 43 | 39 | 50 |
PR | 40 | 37 | 35 |
PSB | 34 | 30 | 29 |
PDT | 26 | 24 | 22 |
PTB | 22 | 14 | 22 |
PSC | 17 | 11 | 17 |
PCdoB | 15 | 10 | 14 |
PV | 14 | 15 | 8 |
PPS | 12 | 7 | 12 |
PRB | 8 | 3 | 8 |
PMN | 4 | 0 | 4 |
PTdoB | 4 | 1 | 1 |
Psol | 3 | 3 | 4 |
PHS | 2 | 0 | 0 |
PRP | 2 | 0 | 0 |
PRTB | 2 | 0 | 1 |
PSL | 1 | 0 | 0 |
PTC | 1 | 0 | 1 |
Total | 513 | 513 | 513 |
Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o distritão e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no distritão e perderia com o fim das coligações.
Para os pequenos partidos, com menos de 20 deputados, o fim das coligações ou a adoção do distritão também seria ruim. O PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empataria com o distritão, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o distritão, mas ganharia com o fim das coligações.
Já entre os partidos muito pequenos, ou nanicos, como são conhecidos os partidos com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o distritão apenas o Psol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas hipóteses, o PHS, o PRB e o PSL.
Os atores políticos e sociais, interessados na reforma política, com a simulação consolidada na tabela acima, já têm uma idéia de quem ganharia ou perderia com o fim das coligações e com a adoção do distritão. Para outras hipóteses, entre as quais o voto distrital, puro ou misto, ou a lista fechada e bloqueada no sistema proporcional, não seria possível uma simulação com base nos dados da eleição de 2010.
O debate está aberto e deve analisar todas as hipóteses que contribuam para: 1) dar consistência ideológica e programática aos partidos, 2) combater a corrupção, e 3) promover a equidade na disputa eleitoral. Este é o desafio do novo Congresso.
*Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e autor dos livros Por dentro do processo decisório como se fazem as leis e Por dentro do governo como funciona a máquina pública.