Crise de segurança é nacional

Paulo Castelo Branco *

A crise da segurança pública que assola, na mídia, somente o estado de São Paulo se espalha por todo o Brasil. O senador Cristovam Buarque, candidato pelo PDT à Presidência da República, apesar do exagero verbal ao considerar o país em guerra civil, chegou perto da verdade.

O que está ocorrendo é o resultado de anos de leniência das autoridades públicas, e, por que não dizer também, da população. Que se entrega, inerte, aos desmandos do poder e reelege parlamentares que, ou se deixa envolver pela minoria controladora dos processos legislativos, ou, o que é pior, é conivente e amedrontada pelas quadrilhas que há anos se renovam e se multiplicam.

Não é de hoje que os sinais da instalação do império do crime, em todos os setores da sociedade, se fazem presentes. A riqueza sem origem no trabalho, as fraudes nos concursos públicos, a contratação de gente desqualificada em funções de confiança e, acima de tudo, a conivência silenciosa da sociedade intimidada pela violência e pela criminalidade nos levou a este estado de calamidade pública.

É verdade que alguns procedimentos governamentais e a vontade política de abnegados homens públicos provocaram a exclusão de marginais instalados no poder. Foi assim com os membros do governo que foram afastados das funções de mando, mas ficaram vagando pelos gabinetes, impondo, com sua presença, a solução de problemas ainda pendentes. Se estivessem presos preventivamente, não poderiam agir com tanta desenvoltura.

No Poder Judiciário, foram extirpados alguns que maculavam o fiel da balança da nação. A criação do Conselho Superior de Justiça tem facilitado o controle e a punição de infratores das leis.

O poder que mais sofreu foi o Legislativo. Seus membros, em sua maioria homens e mulheres de bem, foram massacrados pela opinião pública, mas, mesmo submetidos ao voto secreto, conseguiram entregar à Justiça um grande número de parlamentares acusados de crimes muito mais graves do que os cometidos pela maioria da população carcerária.

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Mas, se os brasileiros pensam que os problemas da violência e da criminalidade estão restritos aos grandes centros, é bom que visitem sites na internet e vejam em cada estado da federação a situação real sobre a questão.

Um deles é www.blogdotiao.zip.net, do procurador do estado da Paraíba e escritor renomado Sebastião Lucena, o Tião Lucena. Nesses dias, ele publicou um esclarecedor artigo sobre sua terra. Diz o texto:

"O crime organizado estendeu seus tentáculos aos presídios da Paraíba. Não adianta negar, esconder, mentir para o povo, porque o povo já sente isso. Os acontecimentos falam por si, os fatos retratam essa realidade. Na noite de quarta-feira, mataram o diretor da Penitenciária de Segurança Máxima, Adamar Lívio. Mais um durão dos presídios foi abatido, o método de matar o mesmo, o jeito misterioso de fugir idem.

No começo do ano, a matança começou. A vítima, outro durão, Márcio Tomaz, diretor adjunto do presídio de Santa Rita. Bebia calmamente com a esposa e a amiga na Praia do Seixas, chegou um moço correndo trazendo na mão um saco e no saco a arma, perguntou se ele era ele, recebeu o sim e disparou no olho do agente penitenciário. Morreu sem estrebuchar, fungando na areia.

Dias depois, outro agente foi morto nas ruas de Mangabeira. Mais dias e mais outro agente, Damião, outro bicho bruto das cadeias, tão bruto que levou cinco tiros e escapou. Caminhava na Josefa Taveira com o filho ao lado, o matador atirou sem avisar, deu a carga todinha, Damião ficou pinicado de bala, bala sobrou também para o filho dele, mas escapou. Anda pelos corredores da Secretaria da Administração Penitenciária todo enfaixado, mas sorrindo, achando que tem o corpo fechado".

Esta é a realidade nacional. O povo vai precisar sair às ruas para exigir o fim da violência, como fizeram os italianos quanto foi assassinado o primeiro-ministro Aldo Moro. Foi o início da operação "Mãos Limpas", que quase varreu do território italiano os criminosos de toda espécie. O rigor foi tanto que, nas prisões, praticamente, não existiam pés-de-chinelo, como os que enchem nossos presídios ocupando espaço e impedindo que os grandes marginais sejam confinados nas celas. Como diz José Serra: a ação do governo federal está mais para trololó.

* Paulo Castelo Branco foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente do Tribunal de Ética da OAB-DF e secretário de Segurança do Distrito Federal.