Lúcio Lambranho
Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).
O relato, feito com exclusividade para o Congresso em Foco, mostra um acordo de bastidores que envolveu uma cifra maior do que os R$ 6,5 milhões que o presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato depois de ter sido acusado de envolvimento com o mensalão, admitiu terem sido destinados ao partido. O valor, conforme Valdemar, teve origem no caixa dois do PT, e faria parte de um acordo maior, pelo qual o partido do presidente Lula deveria repassar R$ 10 milhões ao PL.
Mas, para selar esse casamento, o governo petista também resolveu abrir as portas do Ministério da Saúde (MS) e do orçamento da União de 2005 para o partido aliado, conta Christian Perillier Schneider, 33 anos, ex-assessor do MS e que depois ocupou o cargo de assessor especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (até o último dia 30 de junho).
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Ele conta que partiu da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, na época sob a gestão do atual presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a ordem para que o ministério executasse R$ 500 mil para cada um dos 52 deputados da bancada do PL (leia a entrevista). A fatura, acrescenta Christian, poderia ser paga por meio de emendas ou com recursos próprios do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Liberdade para destinar recursos
PublicidadeO PL teria ganhado, portanto, a reserva de R$ 26 milhões no orçamento da União e o privilégio de que cada um dos seus deputados pudesse indicar livremente para onde o dinheiro deveria ser enviado, com a garantia de que seria efetivamente pago.
Com o acordo fechado, acrescenta o ex-assessor, o deputado Wellington Fagundes (PL-MT), um dos 18 congressistas do PL denunciados pela CPI dos Sanguessugas, foi ao Ministério da Saúde cobrar o repasse dos recursos. O deputado, segundo o principal operador da máfia das sanguessugas, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, recebeu R$ 100 mil em propinas em troca da apresentação de emendas para compra de ambulâncias e equipamentos médicos nos orçamentos de 2002 e 2003.
Na entrevista ao Congresso em Foco, Christian Schneider fornece informações que podem ser úteis para estabelecer uma conexão entre o chamado mensalão (o repasse de recursos ou a concessão de benefícios à base governista no Congresso) e a máfia dos sanguessugas, que, segundo a Polícia Federal, desviou mais de R$ 100 milhões do orçamento federal em razão de aplicações irregulares, feitas sobretudo na área da saúde.
O ex-assessor nega, porém, que tenha feito qualquer coisa de errado. Sobre a utilização política do orçamento, ele afirma: "Meu amigo, tudo é política. Até o fato de você perguntar para mim essas coisas é da política. O respirar é política. Tudo tem interesse na vida. Uns, por votos. Outros, dinheiro. Essa é a realidade".
Candidato a deputado federal pelo PTB do Distrito Federal, Christian também defende o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), do qual foi assessor durante dois anos, no Ministério da Integração Nacional, no governo Fernando Henrique Cardoso.
O ex-assessor confirma que o senador foi o responsável pela destinação de R$ 3,336 milhões para a Fundação Aproniano Sá, que é controlada pelo ex-deputado Múcio de Sá (PSB-RN), processado judicialmente por envolvimento com a máfia dos sanguessugas, como revelou o Congresso em Foco no último dia 1º (leia mais).
Mas exime Bezerra de qualquer responsabilidade em relação à destinação de R$ 440 mil para a Fundação Maria Fernandes dos Santos. Também sediada no Rio Grande do Norte, a entidade é controlada por Francisco Martins, ex-assessor do deputado federal Wanderval Santos (PL-SP), um dos 72 congressistas acusados pela CPI das Sanguessugas de participar do esquema de fraudes no orçamento federal.
A liberação desse dinheiro, diz Christian Schneider, foi feita por determinação do então subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da Repúlica, Alon Feuerwerker, em função da necessidade de cumprir o acordo firmado entre o PL e o Planalto.
Depoimento na CPI
Segundo o ex-assessor do MS, a emenda foi a cota que coube ao deputado Wanderval. O valor só não chegou a R$ 500 mil, explicou, por causa de um corte linear imposto nos desembolsos do ministério.
Após a publicação pelo Congresso em Foco da reportagem sobre o caso das emendas do Rio Grande do Norte, a CPI aprovou pedido de informações ao Ministério da Saúde requerendo cópias das prestações de contas da Fundação Maria Fernandes dos Santos. A instituição foi beneficiada, no total, com R$ 2,8 milhões em emendas apresentadas por Wanderval.
Christian Schneider é um personagem novo no caso dos sanguessugas, que ainda deve ser investigado pela CPI. Por enquanto, existe um convite do sub-relator Júlio Redecker (PSDB-RS), ainda não aprovado pela comissão, para ouvir sua versão sobre a liberação de emendas e recursos para convênios com prefeituras, ONGs e fundações.
Embora pouco conhecido, ele acumulou considerável poder no tempo em que trabalhou no MS. Instalado no quinto andar do ministério, tinha à sua disposição duas secretárias e oito funcionários. Quase todos os dias, uma fila de prefeitos e parlamentares esperava lugar na sua agenda disputada. Christian substituiu Duncan Semple, que exerceu o cargo de assessor parlamentar do Ministério da Saúde até março de 2004.
Ao contrário do seu sucessor, Duncan foi citado por Luiz Antônio Vedoin, no depoimento prestado à CPI na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Vedoin disse que Duncan Semple teria sido responsável pela liberação suspeita de R$ 18 milhões para a prefeitura de Nova Iguaçu, na qual é atualmente o secretário de governo do prefeito Lindenberg Farias (PT).
O que chamou atenção de assessores parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco foi o fato de Vedoin não ter citado o nome de Christian Schneider. Além de ter continuado o trabalho de Duncan, ele teria operado um volume maior de liberações de emendas no período de atuação da máfia dos sanguessugas.
Christian é analista da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), desde que passou no primeiro concurso do serviço secreto em 1994. Sua candidatura a deputado é apoiada por servidores da Abin, e das polícias Federal e Rodoviária Federal. Filho de militar da reserva, Christian Schneider estudou no tradicional Colégio São Bento, no Rio de Janeiro, e é economista pós-graduado em Política e Estratégia.
Outro lado
Citado nominalmente por Christian Schneider, o jornalista Alon Feuerwerker, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares do Planalto, disse em carta (leia a íntegra) enviada ao Congresso em Foco que o acordo com o PL "pode ter sido, na verdade, uma das centenas de demandas de bancadas e parlamentares que a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais (SCPAI) da Presidência da República fez encaminhar aos ministérios nesse período, missão que lhe cabia".
Feuerwerker, que ficou no cargo entre fevereiro de 2004 e julho de 2005, também argumenta "que sempre esteve claro na relação com os ministérios que as demandas só poderiam ser atendidas se houvesse recursos e se preenchessem, rigorosamente, todos os requisitos legais".
Ele acrescenta que tem "a obrigação política de reconhecer que o Ministério da Saúde e o assessor parlamentar Christian Schneider foram extremamente importantes para ajudar a manter a estabilidade política nas relações do Executivo com o Legislativo no ano de 2004, quando começavam a se formar as nuvens do que viria a ser a grave crise política em que estamos mergulhados desde maio de 2005".
Líder do PL na época do suposto acordo firmado entre o partido e o Palácio do Planalto, o deputado Sandro Mabel (GO) classificou de "conversa fiada" a versão de Christian Schneider. Mabel garantiu que o seu partido nunca precisou de acordo com o governo federal porque fazia parte do governo e não pertencia apenas à base aliada.
"Nunca tivemos a necessidade de acordo com esse governo porque o vice-presidente era do PL. Nossas pressões no governo sempre foram legítimas e o deputado Wellington Fagundes, como outros vice-líderes, acompanhavam a tramitação de emendas de parlamentares, mas tudo dentro do que prevê a lei orçamentária", disse Mabel.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a denúncia de Christian é "grave", mas que nenhum acordo como esse foi autorizado por ele ou pela executiva nacional do partido.
A reportagem tentou entrar em contato com Francisco Martins, ex-assessor do deputado Wanderval Santos, mas não obteve retorno. Da mesma forma foi feito com o deputado Wellington Fagundes, que não retornou o pedido de entrevista.