Voto eletrônico: na mesma cama, os sonhos são diferentes?

José Rodrigues Filho *

O voto eletrônico foi implementado na Holanda desde alguns anos atrás, sendo a fabricante das urnas eletrônicas a empresa Nedap/Powervote. Isto aconteceu sem quase nenhuma reação negativa da população, até porque as autoridades eleitorais demonstravam, como no Brasil, total segurança nas urnas eletrônicas. Acontece, porém, que as urnas da empresa Nedap foram recentemente rejeitadas na Irlanda, tendo o governo irlandês barrado a sua utilização, enquanto não se tivesse uma garantia de segurança.

Por conta disto, os holandeses iniciaram, há três meses, uma campanha acirrada contra a utilização de urnas eletrônicas nas eleições de novembro do corrente ano.  No momento, ao contrário do que anunciavam, as autoridades eleitorais demonstram sérias preocupações com a segurança das urnas eletrônicas, informando à população que todas elas serão testadas e só serão utilizadas após certificação dada por um instituto independente. Isto mostra o comportamento de um país democrático, que sempre deu demonstração de preocupações com a transparência e a corrupção.

Para se ter uma idéia da intensidade da campanha holandesa contra o voto eletrônico, o wiki site desta campanha – intitulado “não confiamos no voto através de computadores” – foi acessado por mais de 90 mil pessoas no primeiro dia da campanha, em julho, enfatizando que o voto deve ser realizado com papel. O fato foi noticiado pela mídia em toda a Europa. No Brasil, a imprensa burguesa não trouxe uma só linha sobre tão importante assunto.

Para acelerar a gravidade do problema, especialistas holandeses conseguiram dois ou três modelos das urnas eletrônicas da empresa Nedap e atuaram como hackers, com o propósito de demonstrar a fragilidade e vulnerabilidade dessas urnas. Segundo esses especialistas, as urnas são mais vulneráveis do que se imaginava, podendo ser modificadas facilmente para se fraudar qualquer eleição. As urnas da Nedap são do tipo direct recording eletronic (DRE), similares às que são utilizadas no Brasil. Para os especialistas holandeses, tais urnas são equivalentes a qualquer microcomputador, podendo se utilizar qualquer programa, inclusive jogos, durante o seu uso. O que está intrigando os especialistas é o quanto as urnas da Nedap são semelhantes às da empresa Diebold, fabricante norte-americana de urnas eletrônicas.

O relatório desses especialistas, que se encontra no site acima citado, afirma que dificilmente há como melhorar a segurança dessas máquinas, que, universalmente, vêm funcionando à base da “segurança por obscuridade”. As preocupações não são diferentes das apresentadas pelos especialistas brasileiros que, há cerca de dez anos, criticam a insegurança de nossas urnas eletrônicas. Contudo, há muita diferença em relação à forma com que as autoridades eleitorais no Brasil e na Holanda enfrentam o problema.

No Brasil, é legal dizer que as urnas eletrônicas são seguras, mesmo havendo dúvidas quanto a essa afirmação, mas parece ser ilegal dizer que elas são inseguras. Os que estão exigindo mais segurança das máquinas são severamente criticados. Os argumentos dos cientistas brasileiros são totalmente desprezados. As máquinas de votar podem ser uma péssima idéia por trazerem incertezas ao processo eleitoral. Contudo, são extremamente lucrativas para seus fornecedores. Para os políticos em disputa eleitoral, elas podem representar uma boa idéia, uma vez que trazem dúvidas, mas alguma esperança. Para os lobistas, que sabem que contratos significam lucros, elas podem ser uma boa idéia.

Assim sendo, quando as forças de mercado estão acima dos princípios democráticos, de nada vale sonhar com mudanças baseadas em justiça, princípios éticos e morais. Acompanhar o que vai acontecer com as urnas eletrônicas na Holanda é apreender como funciona a sua democracia, que tem sido um bom exemplo para o mundo. Isso pode não ter nenhum efeito na terra de Macunaíma e dos atuais escândalos políticos e de corrupção, a exemplo do mensalão, dos sanguessugas e do dossiêgate. Aqui, democracia significa apenas votar e a “segurança pela obscuridade” das urnas eletrônicas é permitida sem nenhuma preocupação. Aliás, a melhoria de nossa democracia não depende de urnas eletrônicas e de eleições, mas de outras mudanças estruturais e políticas. Na Holanda, essas mudanças já aconteceram muitos anos atrás.
 

* José Rodrigues Filho, ex-pesquisador visitante nas Universidades de Harvard e Johns Hopkins. Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba e desenvolve pesquisa sobre governo eletrônico no Brasil.