Wall Street Journal mostra baixa assiduidade de parlamentares
Parlamentarem brasileiros em feriado de futebol
Na Câmara, presença diária tem sido em média de apenas 100 deputados desde o começo da Copa do Mundo
Por Paulo Trevisani
De Brasília
Os locais de trabalho por todo o Brasil esvaziaram nos dias em que o time nacional jogou na Copa do Mundo. Mas os campeões de absenteísmo foram os legisladores do país
Desde que o torneio começou no dia 12 de junho o prédio modernista em que os deputados e senadores se reúnem na capital brasileira virou uma cidade fantasma. Os representantes eleitos têm sido tão notáveis em sua ausência no Congresso quanto o centroavante brasileiro Fred em frente ao gol dos seus oponentes.
Na Câmara dos Deputados, que tem 513 integrantes, a presença diária tem atingido uma média de apenas 100 deputados desde o começo da Copa do Mundo. A queda foi de 63% desde o início de junho, de acordo com a contagem da própria Câmara.
PublicidadeNo Senado, as coisas são ainda piores. A reunião agendada com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi cancelada no dia 1o de julho porque os senadores não haviam comparecido.
Leia também
A instituição, com 81 integrantes, não teve nenhuma sessão de votação desde que o torneio começou. Números precisos de assiduidade não estão disponíveis; o Senado não contabiliza as presenças quando não há votação. Mas funcionários dizem que não têm aparecido legisladores em número suficiente sequer para formar metade de um time de futebol, o que dirá votar em alguma coisa.
Em uma quarta-feira recente, tipicamente o dia mais ocupado da semana para legisladores na capital brasileira, somente três senadores podiam ser vistos dentro do acarpetado plenário. Uma delas estava arrumando a maquiagem. Outro falava na tribuna, enquanto o terceiro ocupava a presidência da casa, o que é necessário para manter a sessão em andamento.
“Houve cinco ou seis senadores por dia no máximo,” disse um servidor do Senado, que não quis dar o nome. “Eles vêm e fazem seus discursos para a TV. É a Copa do Mundo”, afinal de contas.
Brasília é uma das cidades anfitriãs dos torneios e os legisladores federais têm muito tempo para aproveitar isso. Até agora, a atividade legislativa tem sido paralisada por sete feriados de futebol – um em cada vez que o time nacional brasileiro joga em qualquer lugar no país mais o tempo livre para outros jogos no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. (O oitavo dia de folga, quando a Colômbia jogou contra a Costa do Marfim, caiu no feriado nacional de Corpus Christi.)
A maioria dos Brasileiros pode ser perdoada por gazetear durante o torneio de um mês. Dias de jogos em algumas cidades anfitriãs têm sido declarados feriados locais. Empregadores por todo o país deixam seus trabalhadores saírem algumas horas mais cedo quando o time nacional brasileiro está jogando.
Mas, em Brasília, o absenteísmo dos legisladores federais é excessivo durante todo o ano. Legislar se tornou essencialmente um negócio de dois dias da semana, com a maioria das votações agendadas para terças e quartas-feiras. A maioria dos membros do Congresso vão para Brasília na segunda à noite ou na terça de manhã e volta até a tarde de quinta-feira.
Legisladores defendem esse arranjo como o produto da geografia de um país marcado por longas distâncias. Políticos de partes remotas da nação podem gastar a melhor parte do dia viajando até o Congresso. Uma semana de trabalho menor foi criada para permitir que eles gastem mais tempo com suas famílias e seus representados.
“O trabalho de um legislador não se passa somente no Congresso, mas também com o eleitorado, ouvindo as reclamações da população,” disse um porta-voz do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
De acordo com a Constituição do Brasil, deputados ou senadores que faltam a mais de um terço das sessões deliberativas podem perder seus empregos. Mas apenas se eles não puderem justificar a ausência – e praticamente qualquer desculpa é aceita, segundo Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco, uma publicação online focada no Congresso brasileiro.
“Eu não me lembro de nenhum legislador que tenha perdido seu mandato por ausência,” disse Costa.
Mas enquanto sua presença em Brasília pode ser por meio tempo, seu salário definitivamente não é. Legisladores ganham R$ 27 mil (quase US$ 12,2 mil) por mês, mais um bônus garantido de um pagamento mensal extra por ano. Adicione mais a assistência médica e o auxílio-moradia e cada legislador federal custa aos contribuintes brasileiros uma média de R$ 150 mil (quase US$ 68 mil) por mês, de acordo com o Congresso em Foco.
Esta está ganhando forma de mais uma semana de trabalho perdida para os legisladores federais em Brasília. O Congresso ganhou outro feriado de futebol na terça, com o jogo do Brasil contra a Alemanha na semifinal. Insiders acreditam que pouca coisa será feita até a final no domingo.
Deputados federais e senadores estão programando fazer um “esforço concentrado” na semana que vem, talvez votando alguns poucos projetos até o meio da semana.
Mas as atividades não vão durar muito. A partir de 18 de Julho, o Congresso estará de férias novamente, por um período de duas semanas de recesso.
Wall Street Journal mostra baixa assiduidade de parlamentares
Assine a Revista Congresso em Foco em versão digital ou impressa