Laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, aponta que a DNA Propaganda, empresa que tinha entre seus sócios o empresário Marcos Valério Fernandes, apropriou-se indevidamente de pelo menos R$ 39,5 milhões de recursos do Banco do Brasil no Fundo Visanet, confirmando o que a CPI dos Correios havia concluído.
Segundo a Folha de S. Paulo, apesar de não citar o mensalão, pela primeira vez, um documento oficial refaz o caminho, passo a passo, dos recursos depositados a mando do BB na conta da DNA até serem sacados na boca do caixa por Valério.
De acordo com a reportagem de Leonardo Souza e Andréa Michael, o laudo confirma que o dinheiro da Visanet injetado pelo BB na DNA serviu para lastrear os empréstimos que alimentaram o caixa dois do PT. O documento cita os números das contas bancárias, valores, datas e locais dos saques.
Os recursos "apropriados indevidamente", segundo o laudo, se referem a repasses para a DNA entre 2001 e 2005, a maior parte concentrada em 2003 e 2004, auge do mensalão.
"Em 03/07/2003 ocorreu saque na agência Brasília, do Banco Rural, no valor de R$ 100.000. Os recursos foram sacados por Francisco Marcos Castilho Santos [presidente da DNA], originários da conta 602000-3, no Banco do Brasil, onde encontravam-se depositados os recursos da Visanet", informa o laudo.
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Os investigadores identificaram outros saques na mesma agência do Rural, com as mesmas características, em diferentes datas. Entre eles, um feito por Valério no dia 19 de agosto de 2003, no valor de R$ 150 mil. A agência do Rural em Brasília era o principal ponto de distribuição dos recursos do valerioduto.
PublicidadeEntre 2001 e 2005, o BB destinou R$ 91,94 milhões à DNA a partir do Fundo Visanet, de um total de R$ 151,9 milhões a que o banco teve direito no período. A Visanet é formada por 26 acionistas. O BB tem 31,99% do fundo. "Apontou-se que pelo menos R$ 39.480.967 foram apropriados indevidamente ou não foram apresentadas justificativas de aplicação pela DNA, de 2001 a 2005", diz o laudo do INC.
O laudo do INC faz parte do inquérito instaurado pela PF e conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar as denúncias relacionadas ao mensalão. As informações devem embasar a segunda etapa da investigação sobre o caso, sob a responsabilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que já denunciou 40 pessoas.
A defesa
Procurada pela Folha, a Visanet informou que cabe a seus cotistas – no caso, ao Banco do Brasil – a responsabilidade por "planejar e controlar a ação de marketing para promover a aquisição e o uso dos cartões com bandeira Visa junto a seus clientes e portadores".
Por meio de sua assessoria, o Banco do Brasil afirmou que não comentaria o conteúdo do laudo por não ter sido informado oficialmente sobre o teor do documento. Os assessores também informaram que o banco "nunca se furtou nem nunca se furtará a prestar informações solicitadas pelas autoridades competentes".
A assessoria da DNA disse que a agência não se pronunciaria, pois desconhece a perícia da PF apresentada no laudo. O advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, negou o repasse de recursos públicos para a agência de publicidade DNA, da qual seu cliente era sócio. "Os recursos são da Visanet e não dos cofres do Banco do Brasil", afirmou Leonardo. (Edson Sardinha)