Neste sábado teremos as tradicionais comemorações do Dia da Independência, quando desfiles cívicos deverão tomar conta das principais ruas brasileiras. Mas este ano temos um ingrediente potencialmente explosivo: o chamado, pelas redes sociais, para manifestações em pelo menos 150 cidades.
Tendo como base a ação recente de grupos mais violentos, espelhados nos famosos black blocs que agem desde o final dos anos 90, diversos organismos de segurança emitiram alertas. Em Brasília, o governo federal divulgou que haverá reforço na segurança, inclusive com revista de bolsas e mochilas. Os governos dos estados de São Paulo e da Bahia também já confirmaram maior efetivo policial durante os eventos.
No Rio de Janeiro, em paralelo à recente prisão de envolvidos com os black blocs, está tramitando na Assembleia Legislativa do estado uma proposta de lei proibindo uso de máscaras em protestos de rua e a Justiça autorizou o policiamento das manifestações de modo a coibir o seu uso e a pedir documentos de identificação a qualquer manifestante. Isso acabou trazendo à tona uma antiga discussão sobre o valor constitucional do anonimato como uma das garantias à liberdade de expressão. Como se sabe, é justamente essa a alegação desses grupos mais violentos para o uso de máscaras.
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Em um ensaio recente, o advogado e jurista Walter Capanema, professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, da Uerj e da OAB-RJ, procura demonstrar as situações onde o apelo ao anonimato é legítimo no sentido de proteger a intimidade, a privacidade e a segurança dos cidadãos. Para o professor, o anonimato só se consagra se adequado a uma destas situações: doações anônimas à caridade e a decorrente de cultos religiosos; denúncias de crimes, especialmente os políticos; e membros de grupos de autoajuda (Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, pessoas que sofreram abusos sexuais, pessoas com algum distúrbio ou doença e que não querem revelar a identidade).
Para Capanema, está clara na Constituição a vedação do anonimato (Artigo 5º, inciso IV) como instrumento para a prática de crimes, especialmente aqueles contra a honra, mas também para atos que causem danos morais e materiais a terceiros. Ou seja, exatamente o caso desses blocs.
Para outro grupo, o de ativistas virtuais Anonymous, centralizador das manifestações, é hora do Brasil dar o seu “grito do gigante”. O movimento até criou um site específico chamado “Operação Sete de Setembro”, onde estão concentrados todos os locais e horários dos eventos nas 149 cidades confirmadas até o momento.
PublicidadeO grupo alega ter definido na internet, através de enquete, uma sugestão de pauta de reivindicações nas manifestações. Foram eleitos seis temas principais: reforma tributária, prisão imediata para mensaleiros já condenados, fim do voto obrigatório, aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), redução do número de deputados e senadores, e, por último, a aprovação do projeto de lei 7.368, de 2006, chamado de “Lei de Combate à Corrupção”. O projeto cria o Sistema Nacional de Combate à Corrupção, a Comissão Mista Permanente de Combate à Corrupção e um sistema integrado de fiscalização e acompanhamento de contratos com o poder público, mas encontra-se engavetado até hoje.
Pois bem, vamos nos manifestar, sim, neste Sete de Setembro. Mas é preciso termos em mente que não podemos fazer valer nossas opiniões no grito, ao arrepio das leis, às custas do enfraquecimento das instituições e com total desrespeito aos direitos e à liberdade dos outros.
Vamos comparecer no próximo sábado com nossos amigos e fazer a nossa proposta ser ouvida, como verdadeiros agentes de cidadania. Mas sem violência, com muita paz e a certeza de que estamos construindo hoje um futuro mais digno, transparente e cidadão para todos.
Em tempo: para quem quiser participar, aqui vão algumas dicas de locais e horários. No Rio de Janeiro, a manifestação foi convocada pelo Movimento 31 de Julho para a Cinelândia, a partir das 14 horas. Em São Paulo, o Movimento Nas Ruas convida para o evento em frente ao Masp, também a partir das 14 horas. Em Brasília, o Movimento Brasileiro de Combate à Corrupção, MBCC, convoca para a sua quinta Marcha Brasil Contra a Corrupção, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, com saída às 9 da manhã do Museu da República. Já em Belo Horizonte, vamos nos encontrar na Praça Sete de Setembro, a partir das 14 horas. E, em Salvador, o ponto de encontro é no Farol da Barra, a partir das 10 da manhã.