Você, que paga seus impostos em dia, já ouviu falar da Ugland House? Trata-se de um edifício de cinco andares situado na cidade de George Town, nas Ilhas Cayman – e que é sede, acredite, de 18.857 empresas.
Sobre esse inacreditável prédio assim manifestou-se o presidente norte-americano Barack Obama: “Trata-se ou do maior prédio do mundo ou do maior esquema de evasão de tributos do mundo”.
Fiquemos com a segunda opção, a da evasão de tributos. Será quando tomaremos contato com uma zona cinzenta da economia mundial que bate na casa dos US$ 21 trilhões.
As práticas utilizadas dentro desse mundo virtual são inúmeras – mas citemos uma delas, bem simples, apenas à guisa de exemplo: imagine-se proprietário de uma indústria que fabrica máscaras de palhaço, fazendo uso de uma dada patente também de sua propriedade.
Para fugir dos impostos, você simplesmente monta uma outra empresa em algum paraíso fiscal – pode ser lá no edifício Ugland House – e “vende” para ela a patente por meio da qual sua indústria fabrica máscaras de palhaço.
A partir desse momento, sua fábrica de máscaras de palhaço terá que remunerar essa outra empresa que você constituiu pelo uso da patente. E assim você pagará a si próprio pelo uso do que é seu, reduzindo seus impostos no mundo real e ganhando dinheiro praticamente livre de impostos – ou mesmo inteiramente livre deles – lá no paraíso fiscal.
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Essa é apenas uma das modalidades empregadas nesse inacreditável mundo cinzento dos paraísos fiscais. Milhares de outras existem, no mais das vezes bem mais complexas e difíceis de detectar.
O curioso é que, quando tratamos desse tema, imediatamente pensamos em alguma ilhota lá do Caribe. Nada mais falso! Os maiores paraísos fiscais do planeta estão em endereços elegantes, frequentados por gente da mais fina cepa.
Só para começarmos a conversa, o maior paraíso fiscal do mundo está lá nos Estados Unidos da América. Trata-se do pequeno estado de Delaware, habitado por apenas 917.092 pessoas, mas que é sede de nada menos que 945 mil empresas. É como se cada habitante daquele estado tivesse uma empresa – e ainda sobrariam algumas para os que viessem a nascer…
Surpreso? Então citemos alguns outros participantes desse sinistro esquema: Luxemburgo, Suíça, Reino Unido, Irlanda, Cingapura e até a Bélgica! Como diz o povo mais humilde, “só gente fina”!
Diante desse verdadeiro “mundo paralelo”, alguns incautos se atrevem a “abrir o bico”. Um deles, por exemplo, acusou um conceituado banco europeu de colaborar com esquemas de evasão de impostos – acabou preso por policiais mascarados e amargou nada menos que seis meses em confinamento solitário, sem poder sequer receber visitas de sua família. Após esse período foi solto, sem que tenha sido acusado de nada. Isso aconteceu lá na civilizada Europa.
Para encurtar a conversa, esse sinistro “mundo cinzento” abriga 2 milhões de empresas e responde por nada menos que 30% dos investimentos internacionais. Três quartos das 500 maiores empresas norte-americanas estão nele. Só as elites dos países em desenvolvimento – o nosso incluído – levaram para lá nada menos que US$ 9,3 trilhões. O interessante é que nossas leis quase nunca tratam os elegantes senhores que engendram tantos esquemas cavernosos como criminosos. Afinal, parodiando Bernard Shaw, os pecados do ladrão são as virtudes dessa gente.
Mas mudemos de assunto: você já apresentou sua declaração de Imposto de Renda? Não vá esquecer!