O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou pedido do presidenciável Fernando Haddad (PT) para que a TV Globo o entrevistasse, na próxima sexta-feira (26), no mesmo horário do debate presidencial recusado por Jair Bolsonaro (PSL) m 18 de outubro. A campanha petista alegava que a decisão da emissora de cancelar o encontro em razão da desistência de Bolsonaro “não coaduna com o interesse público e, principalmente, com a lisura e rigidez do processo eleitoral verdadeiramente democrático”.
Na última segunda-feira (22), a Globo decidiu não transmitir qualquer conteúdo de Haddad como compensação pelo fato de que Bolsonaro desistiu de debater – desde que foram instituídos dois turnos para a eleição no Executivo, é a primeira vez que o país não terá debate entre presidenciáveis às vésperas da votação decisiva. “Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas”, informou a emissora por meio de nota (íntegra abaixo).
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“Com esse cancelamento […] será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo regime militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera”, argumenta a coligação petista, que solicitava ao TSE a expedição de uma liminar para assegurar a entrevista.
“Em outras palavras, apesar de haver a liberalidade de um player não participar do debate, isto não pode significar a ausência de sua realização, sob pena de deixar o espaço político, próprio deste evento tradicional, vazio e, por conseguinte, prejudicado o processo de escolha do próximo presidente da República”, acrescentou a campanha de Haddad.
Mas, para o ministro Sérgio Banhos, a TV Globo não é obrigada a realizar o debate. “Não há direito a ser resguardado no caso, pois não se depreende do dispositivo invocado que a emissora está obrigada a realizar entrevista com o candidato que tenha confirmado presença”, anotou o magistrado, para quem a escolha da emissora “se insere na liberdade de imprensa, cuja garantia tem sido assegurada com muita veemência por esta Justiça especializada e pelo Supremo Tribunal Federal, com fulcro nos preceitos fundamentais da Carta da República”.
“Estratégia”
PublicidadeO debate seria realizado entre as 22h e as 23h40 da próxima sexta, e seu cancelamento interrompe o que já era uma tradição eleitoral desde a redemocratização, em 1985. Dizendo não ter condições para participar de debates desde a facada que quase o matou, em 6 de setembro, Bolsonaro já admitiu, porém, que sua ausência de debates com Haddad é uma estratégia de campanha.
Em discurso de cerca de 25 minutos para apoiadores no Rio de Janeiro, em 11 de outubro, o deputado já havia sinalizado que evitaria confrontos com o petista – que já explora a ausência do oponente na propaganda eleitoral, chamando-o de “fujão”. “Existe a possibilidade sim, por estratégia”, admitiu Bolsonaro.
Médicos que o acompanham já haviam liberado o candidato para debates. Mas ele tem participado normalmente de compromissos de campanha, inclusive fora de sua de sua casa no Rio de Janeiro, mas cancelou todos os outros debates programados em emissoras como Bandeirantes, SBT e Record – cujo dono, o bispo Ediir Macedo, também proprietário da Igreja Universal, declarou apoio ao ex-capitão do Exercito. Haddad e outros adversários têm dito que Bolsonaro optou não mais ir a debates porque teme expor seu despreparo diante de alguém mais competente, o que poderia representar perda de votos.
Veja a nota da Globo:
Recebemos na data de hoje [22], último dia combinado com as campanhas dos candidatos à Presidência para confirmação do debate de sexta-feira próxima, e-mail da campanha do candidato Jair Bolsonaro (transcrito abaixo), informando que o mesmo não poderá participar do evento, em razão de limitações de saúde.
Já o candidato do PT, Fernando Haddad, confirmou sua disposição de estar presente. Como se trata de campanha de segundo turno, obviamente não há outros candidatos para viabilizar a realização do debate.
Na reunião de elaboração das regras do evento foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas.