Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a condução do ministro Felix Fischer ao cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Fischer ocupará a vaga do ministro Ari Parglender, que cumpriu mandato até a última terça-feira (2).
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o cargo de corregedor-geral é invariavelmente ocupado por um ministro do Superior Tribunal de Justiça, e tem duração de dois anos – que podem ser reduzidos caso o ministro nomeado já integre o tribunal. No caso de Fischer, que se tornou membro efetivo do TSE em 1º de abril (e era ministro substituto desde maio de 2007), o mandato será de um ano e sete meses.
Fischer nasceu em Hamburgo, na Alemanha, e naturalizou-se brasileiro. Membro do Conselho da Justiça Federal entre 2005 e 2007, foi professor de Direito e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (PR). Graduado em Direito e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, compôs também o corpo docente da Universidade Católica do Paraná, da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público do Paraná.
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O TSE também aprovou, na sessão de hoje (4), a indicação do ministro do STJ Fernando Gonçalves para membro efetivo da corte eleitoral. A cerimônia de posse de Gonçalves deve ser realizada na próxima terça-feira (9). Na mesma sessão, os ministros aprovaram o nome da ministra Eliana Calmon, também do STJ, como ministra substituta do TSE. (Fábio Góis)