A cada momento, vão se aumentando as restrições ao trânsito de pessoas em locais públicos e privados por causa da pandemia do coronavírus. Depois de o Governo do Distrito Federal ampliar a suspensão de atividades decretando o fechamento até de parques, o Judiciário local também reduziu ainda mais as sessões de julgamento e audiências.
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Portaria determinou que, a partir desta quinta-feira (19), além das audiências na 1ª instância, estão suspensas as sessões de julgamento na 2ª instância.
A maioria dos servidores deve ficar em casa em regime de teletrabalho.
O ingresso de pessoas nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 19 de março a 30 de abril de 2020, estará restrito aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que não estiverem em regime de teletrabalho.
Não será permitido o acesso ao tribunal pelo público externo. A vedação alcança os entregadores de alimentos solicitados por aplicativos, telefone, internet ou outro meio de comunicação. O funcionamento do restaurante instalado no 10º andar do Fórum de Brasília também foi suspenso.
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As unidades administrativas e judiciárias de 1ª e 2ª instâncias deverão permanecer em funcionamento, destacando apenas um servidor para trabalho presencial, ficando os demais em regime de teletrabalho.
Está suspensa ainda, no período de 19 de março a 30 de abril de 2020, a realização de audiências no âmbito do primeiro grau de jurisdição, inclusive as de custódia.
A portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal, Desembargador Romão C. Oliveira, e pelo corregedor de Justiça, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
Zoológico e parques fechados
Um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), publicado hoje (18/3) em edição extraordinária, restringe ainda mais a circulação de pessoas na capital federal.
A partir desta quinta-feira (19/3), áreas de grande circulação estarão fechadas. É o caso do Parque da Cidade, Parque Olhos D’Água, shoppings, Feira da Torre, Feira dos Importados e do Zoológico.
As medidas valem por 15 dias, mas esse prazo pode ser alterado. Pelo decreto, clubes recreativos, boates e casas noturnas também estarão com funcionamento suspenso.
A ordem dos especialistas é para o isolamento em casa.
