Mário Coelho
No último dia da propaganda eleitoral gratuita, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) acabou com o programa da candidata ao governo Weslian Roriz (PSC). Por determinação do desembargador Moreira Alves, foram concedidos dois direitos de resposta, com duração total de 17 minutos e 31 segundos por conta de denúncias sobre o desvio de dinheiro do Ministério do Esporte, na época em que a pasta era comandada pelo hoje candidato Agnelo Queiroz (PT). Desta maneira, como o programa tem a duração de dez minutos, Weslian não pode dar uma mensagem final aos seus eleitores.
De acordo com o TRE-DF, a primeira representação questionou propaganda veiculada em 22 de outubro, às 20h30, na televisão, e às 7h, do dia 23, no rádio. O programa trouxe depoimento de Michael Alexandre Vieira da Silva, sobre os repasses de verbas para o programa “Segundo Tempo”, no período em que o candidato da Coligação Novo Caminho, Agnelo Queiroz, era o titular da pasta. A segunda representação trata do mesmo caso. Porém, as peças foram transmitidas ao meio dia do dia 23, no rádio, e às 13h na televisão. Para o desembargador, o uso do depoimento de Michael Vieira da Silva, testemunha da Operação Shaolin, caracterizou “excesso”.
“Trata-se de depoimento gravado para fins de propaganda eleitoral, sem que se diga que é reprodução de matéria jornalística ou de testemunho prestado no âmbito de processo oficial, capaz de lhe dar um suporte concreto de sustentação, caracterizando excesso, por transpor o âmbito da simples crítica política”, disse o magistrado na decisão. Para ele, a veiculação do depoimento ataca a honra de Agnelo Queiroz.
O desembargador ressaltou que a própria testemunha chegou a declarar, em 2008, que não fez qualquer tipo de declaração para incriminar o petista. “Não se pode realmente afirmar que seu teor seja verdadeiro ou falso, e não é aqui o foro próprio para tal espécie de avaliação. Mas o que é certo é que investe ele contra a honra do candidato Agnelo Queiroz”, afirmou. Moreira Alves.
Assim, Agnelo pode utilizar todo o seu espaço de propaganda e também o espaço de Weslian. Na resposta, Agnelo mostrou um filme em que alega que documento usado contra ele pela campaha da adversário é falso, e que uma testemunha usada teria negociado seu depoimento com um advogado ligado a Roriz.
