Matéria publicada hoje pelo portal Comunique-se (leia na íntegra) destaca as punições aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) contra meios de comunicação do estado. O grupo político liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), candidato à reeleição, é quem está por trás de várias decisões judiciais restritivas à liberdade de informação, incluindo a suspensão de rádios e sites e a imposição de multas contra veículos.
A Rádio Equatorial é um dos principais alvos da coligação do governador Waldez Góes (PDT), candidato à reeleição com o apoio de Sarney. A emissora foi levada à Justiça várias vezes pela coligação de Sarney e Waldez por suposta prática de crimes contra a honra.
Por quatro vezes, o TRE determinou a suspensão do funcionamento da emissora (duas vezes por 24 e duas por 48 horas). Estabeleceu ainda diversas multas, contra a rádio e o jornalista Humberto Moreira, apresentador do programa Revista Matinal. Elas somam mais de R$ 300 mil.
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A rádio já havia sido retirada do ar apenas por reproduzir uma matéria veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Humberto Moreira também corre o risco de passar boa parte da vida trabalhando para pagar multas. Já foram aplicadas contra o jornalista R$ 170 mil em multas pelo TRE do Amapá. O apresentador chegou a ser responsabilizado até mesmo por uma opinião expressa por um ouvinte, contrária ao senador Sarney.
O tribunal também obrigou o jornal semanal Folha do Amapá a retirar do seu site três reportagens, além de proibir a veiculação de alguns editoriais. O veículo também foi multado várias vezes, em valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
O TRE-AP vetou ainda a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos para o governo e o Senado, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais e de Opinião e Mercado (Inpsom). Conforme o levantamento, Galdez deverá perder a eleição, no primeiro turno, para o ex-governador e ex-senador João Capiberibe (PSB).
Publicidade“Esse é um processo intimidatório", afirma o jornalista Corrêa Neto, também já punido pelo TRE do Amapá. "Qualquer coisa que cita o nome do Sarney, eles entram com uma punição violenta. Como não estão tendo controle de todos os meios, há uma certa inquietação. O Brasil nunca teve coragem de dizer quem é o Sarney”.
De acordo como o Comunique-se, a coligação de Waldez, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que estuda interpelar judicialmente o radialista Humberto Moreira por se referir ao grupo de Sarney como “quadrilha”. Já a assessoria de Sarney, procurada pelo portal, esclareceu que o senador não se pronuncia sobre o assunto. Segundo a assessoria do TRE, "a instituição tem uma postura isenta" e jamais se deixa levar por "qualquer tipo de influência política".