Rodolfo Torres
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), só garantiu para esta terça-feira (4) a votação da urgência para o projeto ficha limpa. Ou seja, a proposta em si poderá ser analisada apenas amanhã no plenário da Casa.
Segundo Temer, as mudanças no texto relatado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) permitiram que a proposta fosse analisada em plenário. Dentre elas, está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância.
Isso significa que, caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
Temer também destacou que será votada nesta terça a Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). Essa matéria será apreciada até às 19h. A partir de então, Temer convocará uma sessão extraordinária para analisar a urgência da ficha limpa.
Neste momento, ativistas pró-ficha limpa iniciam a “lavagem simbólica” da rampa do Congresso. Grupos que defendem a proposta temem uma manobra para esvaziar o plenário da Câmara e, dessa forma, adiar a votação.
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