O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ontem (quinta, 22) ao julgamento do Inquérito 1575, em que o Ministério Público Federal acusa o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e familiares, sócios da empresa Agrícola Sperafico Ltda., de ter se apropriado indevidamente de mais de 6 mil toneladas de trigo pertencentes à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo notícia veiculada no portal do STF (clique para ler) pelo recebimento da denúncia, pelos crimes de apropriação indébita e estelionato, o ministro relator, Carlos Ayres Britto, e mais cinco ministros: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.
Com o total, seis votos, estaria em tese alcançada a maioria dos 11 integrantes da corte. Mas o julgamento não se concluiu, porque o ministro Marco Aurélio pediu vista. Como lembra a matéria divulgada pelo Supremo, quando Marco Aurélio apresentar seu voto, “os ministros que já votaram podem rever suas posições”.
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Na denúncia, o Ministério Público também acusa Sperafico de apresentar 26,7 mil toneladas de trigo, também da Conab, como garantia de contrato com o Banco Rural. Para Carlos Ayres Britto, a denúncia “está embasada em elementos probatórios que sinalizam a ocorrência dos fatos narrados e sua autoria”. No seu entender, “todos os réus agiram em conluio, evidenciando unidade de desígnios e conjugação de vontades”
Em sua defesa, o deputado argumenta que, à época dos fatos, já não era mais sócio da Agrícola Sperafico Ltda. (atualmente, Sperafico Agroindustrial Ltda.). Os outros acusados negam que tenha havido desvio de estoques da Conab. (Sylvio Costa)