Sinais de recuperação

Há uma sensação de alívio no Palácio do Planalto depois de uma semana que começou com perspectivas nada animadoras para o governo – apesar de toda a tensão e do prejuízo político com o caso Waldomiro Diniz, o ex-assessor do ministro José Dirceu que foi flagrado pedindo dinheiro a um bicheiro para campanhas eleitorais do PT.

No Senado, a aprovação, ainda que parcial, da medida provisória (MP) do setor elétrico e o compromisso dos líderes dos partidos aliados de não indicarem os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos foram interpretadas como sinais de que o pior já passou e de que o governo começa a retomar o controle da situação.

Desde que estourou o escândalo Waldomiro Diniz, os governistas perderam o prumo no Congresso, que se transformou no maior sinal de paralisação do Executivo. Pautas trancadas, votações empacadas e prioridades que só existiam da boca para fora deram a tônica dos discursos dos líderes do PT nas últimas três semanas.

Parte desse imobilismo se deve ao enfraquecimento de José Dirceu. Todo poderoso até a revista Época publicar trechos da fita de vídeo em que o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República pedia dinheiro ao bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira, Dirceu sai menor da crise.

O problema, para o governo e os partidos aliados no Congresso, é que o ministro-chefe da Casa Civil é o grande avalista de acordos que viabilizaram, por exemplo, a aprovação das reformas tributária e da Previdência no ano passado.

Dirceu é mais popular entre os parlamentares de partidos como o PMDB, o PTB, o PL e até mesmo o PSDB e o PFL do que no próprio PT. Nas últimas três semanas, a fragilidade do interlocutor preferencial dos partidos aliados paralisou o governo no Congresso e fez a pauta de votações empacar.

Ontem, quatro líderes aliados firmaram posição contrária à instalação da CPI proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES). Os líderes do PT, Ideli Salvatti (SC); do PMDB, Renan Calheiros (AL); do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE); e do PTB, Fernando Bezerra (RN), divulgaram uma nota explicando por que. "O Senado precisa voltar a trabalhar", disse a senadora Ideli Salvatti.

Eles classificaram uma eventual investigação por parte do Congresso como "política" e argumentaram que o envolvimento de Waldomiro com bicheiros e empresários de bingos já está sendo devidamente apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Com isso, a instalação ou não de uma CPI está, na prática, nas mãos do presidente do Senado, José Sarney, que pode indicar os integrantes da comissão se os partidos não fizerem isso. Segundo Renan Calheiros, Sarney se comprometeu a não indicar ninguém e deixar a CPI morrer à míngua.

Foi a primeira vitória do governo depois de um início de semana desastroso.

A segunda vitória no Senado veio logo em seguida, com a aprovação do texto básico da MP do setor elétrico – também no Senado.

A MP 144/03 bloqueia a pauta de votações há 20 dias, desde o início do escândalo Waldomiro Diniz. É uma proposta polêmica e apontada pela oposição como capaz de afastar os investidores estrangeiros do país, já que esvazia o poder da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o setor.

A MP altera as competências de agentes gestores do sistema elétrico, ampliando os poderes do governo. O Ministério de Minas e Energia volta a ter a função de agente concedente, que estava sendo desempenhada pela Aneel.

Os senadores apresentaram mais de 700 emendas ao projeto. Um acordo de lideranças, feito inclusive com a participação da ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, permitiu a aprovação do texto básico e transferiu a apreciação das emendas para a semana que vem.

"Um tema como esse não pode ser tratado como coisa apenas do governo ou da oposição, mas tendo em vista o país, o melhor para o Brasil, uma visão nacional", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), um dos mais ferrenhos adversários do governo no Senado.