Severino quer mudar biossegurança

Após sair vitorioso de uma eleição histórica, o novo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), pretende retribuir o apoio maciço que recebeu das bancadas ruralista e evangélica e acelerar a votação do projeto da Lei de Biossegurança. Para isso, o novo presidente pretende negociar a retirada do artigo que libera a realização de pesquisas com células-tronco de embriões da proposta, a mesma que autoriza o plantio e a venda de organismos geneticamente modificados em todo o país.

Composta por 150 parlamentares, a bancada do agronegócio liberou a votação em primeiro turno, distribuindo os seus votos entre os adversários do candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Durante todo o processo eleitoral, a rejeição ao paulista foi intensa por causa de sua ligação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

No segundo turno, porém, a bancada decidiu fechar questão em torno do deputado do PP, apesar de Greenhalgh também ter se comprometido em dar agilidade à votação da proposta. A promessa, no entanto, não convenceu os ruralistas.

Católico fervoroso, o novo presidente da Câmara articulou, no início do ano passado, junto com a bancada evangélica, a retirada do artigo que permitia a realização de pesquisas científicas com embriões humanos. O dispositivo, que constava da proposta original do governo, foi reintroduzido pelos senadores, após ser derrubado pelos deputados.

Os religiosos aparecem como principal obstáculo à pretensão dos ruralistas de ver o projeto que facilita a comercialização dos transgênicos aprovado na forma que veio do Senado. É que a versão encaminhada pelos senadores transfere do governo para uma comissão de cientistas a competência para tratar do assunto.

A bancada evangélica, com apoio de deputados ligados à ala mais conservadora da Igreja católica, ameaça obstruir a votação em plenário, caso o dispositivo que libera a realização de pesquisas com células-tronco de embriões humanos seja mantido no texto. Segundo os religiosos, a proposta é um atentado à vida.

“Sem esse compromisso, não precisam nem contar com os nossos votos. Nesse ponto, somos irredutíveis. Um embrião é vida, e a sua manipulação configura um aborto”, diz o deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica.

Em encontros reservados com os ruralistas, Severino assumiu o compromisso de conduzir a votação de modo a manter os dispositivos do projeto da Lei de Biossegurança que tratam do plantio e da venda dos organismos transgênicos.

Apontadas pelos cientistas como principal fonte de esperança para o tratamento de doenças degenerativas, as células-tronco embrionárias têm o poder de reconstituir tecidos afetados.

De acordo com o substitutivo a ser analisado pelo plenário da Câmara, a pesquisa ficará restrita aos embriões congelados há mais de três anos, obtidos a partir de fertilização in vitro. O Brasil já utiliza células-tronco da medula óssea e do cordão umbilical para tratamento de doenças genéticas.

O projeto da Lei de Biossegurança divide o governo Lula e até a bancada petista. Parlamentares ligados à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda tentam resgatar o substitutivo aprovado há um ano pela Câmara. O único ponto do texto do Senado que tem a simpatia dos ambientalistas é exatamente o que diz respeito ao uso das células embrionárias em pesquisas científicas.

“Nesse ponto, o texto do Senado está cercado de cuidados de natureza bioética. Na questão dos transgênicos, a proposta da Câmara precisa ser retomada, porque se sustenta no princípio da precaução”, diz o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do PT, deputado João Alfredo (CE).