Ricardo Wegrzynovski
Senadores fazem neste momento, no plenário do Senado, uma vigília de apoio à aprovação de projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que beneficiam aposentados e pensionistas. Trata-se da segunda mobilização: a primeira aconteceu no último dia 18, e serviu como o pontapé inicial de um movimento que ainda deve render vigílias no Senado e na Câmara.
O ato em curso no plenário tem uma explicação prática: senadores querem evitar que seja apresentado recurso ao projeto de Paim que elimina o fator previdenciário (redutor de benefícios) e prevê a recomposição das aposentadorias que evita a redução das mesmas. A apresentação de recurso obrigaria a apreciação da matéria no plenário do Senado.
Como foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto segue direto para a apreciação da Câmara, desde que não receba recurso. O prazo regimental para a apresentação de recurso encerra daqui a pouco, à meia-noite de hoje (26), quando deve terminar a vigília – mas não os pronunciamentos, uma vez que vários oradores estão inscritos para fazer uso da palavra.
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A base governista chegou a ameaçar o encaminhamento do projeto ao plenário, por meio da apresentação de recurso na CAE. O argumento é que o orçamento da União não comporta recursos suficientemente para conceder reajustes a aposentados e pensionistas. Mas, como na Câmara a ampla maioria governista facilitaria a rejeição da proposta, senadores da base não devem acorrer à manobra.
Para ser aceito, o requerimento de recurso tem de ser subscrito por nove senadores. Paim diz que, caso haja a adesão prevista no regimento interno, a vigília adentraria a madrugada até que houvesse a retirada de assinaturas, por meio da pressão representada não só pelos parlamentares em vigília, mas também pelas câmeras da TV Senado, que transmitem a sessão.
PublicidadeA vigília terá continuidade no dia 2 de dezembro, no plenário do Senado, com a adesão de entidades em defesa dos aposentados e de centrais sindicais. Já no dia 16 do mês que vem será a vez de o plenário da Câmara receber a comitiva parlamentar, desta vez para reivindicar a aprovação dos projetos entre os deputados.
Participam da mobilização desta noite, além de Paim, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Heráclito Fortes (DEM-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Pedro Simon (PMDB-RN), Flávio Arns (PT-PR), Mão Santa (PMDB-PI), Mário Couto (PSDB-PA), Wellington Salgado (PMDB-MG), José Nery (Psol-PA), Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A vigília conta também com a "visita ilustre", como ressaltou Rosalba, da líder do Psol na Câmara, deputada Luciana Genro (RS). (Fábio Góis)