Fábio Góis
Um grupo suprapartidário de senadores acaba de formalizar uma “lista de providências”, lida ontem (quinta, 18) em plenário pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem como objetivo promover uma reforma administrativa no Senado e diminuir o poder da Diretoria Geral – a começar pela demissão do titular, Alexandre Gazineo. A lista foi apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) à presidência da Casa, e reúne 20 nomes de PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT e PSB.
A apresentação da lista de providências é mais um desdobramento do novo escândalo que se instalou no Senado: o caso dos atos administrativos secretos que beneficiaram parlamentares, parentes e aliados com aumento de salários, contratações, criação de cargos e funções. Técnicos da comissão de sindicância designada pela Primeira-Secretaria chegaram à conclusão de que, em 14 anos (praticamente o tempo em que o diretor-geral afastado Agaciel Maia esteve à frente do posto), os atos sigilosos já são 650. A maioria deles foi assinada por Gazineo, então diretor-geral adjunto.
O item 5 da lista (veja íntegra abaixo) é o que deve causar mais discussão. Ele trata de eliminar “vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar”, mas não especifica se a eliminação atingiria, por exemplo, benefícios como verba indenizatória, cota de passagens aéreas ou veículos oficiais. A assessoria de imprensa de Cristovam Buarque explicou que os membros da Mesa Diretora discutirão como poderão ser feitos os cortes das vantagens.
Além de Cristovam, assinam a relação os seguintes senadores: Tasso Jereissati, Demóstenes Torres (DEM-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Renato Casagrande (PSB-ES), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Tião Viana (PT-AC), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Fátima Cleide (PT-RO), João Pedro (PT-AM), Flávio Arns (PT-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Osmar Dias (PDT-PR).
“Diante do grave quadro de denúncias veiculadas pela mídia e do desgaste desta Casa perante a opinião pública, (…) vimos, respeitosamente, trazer a vossa apreciação a necessidade de adoção de medidas imediatas, como as abaixo relacionadas, visando um melhor funcionamento do Senado Federal. Pedimos que tome estas sugestões como o resultado de nossa preocupação e compromisso com a Casa”, justificam os senadores a Sarney.
Diante do ato suprapartidário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou em plenário que a Mesa Diretora acolherá as sugestões, a serem discutidas em reunião na próxima terça-feira (23).
Farpas
A leitura da lista provocou ontem (quarta, 17) em plenário um bate-boca que evidenciou a disputa política interna instalada no Senado desde a terceira posse de José Sarney na presidência, em fevereiro. O primeiro item – a demissão de Gazineo – representaria uma espécie de resposta do PSDB, que declarou apoio a Tião Viana (PT-AC) nas eleições do início do ano, ao grupo de servidores da cúpula ligados a Sarney, entre eles Agaciel e Gazineo.
Foi quando Wellington Salgado (PMDB-MG) saiu em defesa de Sarney, que dois dias antes discursara na tribuna do plenário, eximindo-se da culpa pela crise que assola o Senado há cerca de seis meses. “A crise do Senado não é minha”, disse o cacique peemedebista. Com elogios a Sarney, Wellington tentou desqualificar as sugestões suprapartidárias e a demissão de diretores.
“Vai se abrir uma discussão para se colocar culpa em funcionário do Senado, quem é o culpado, se é o funcionário tal… Isso não existe! Se existe alguma atitude tomada errada, a atitude foi do Senado”, vociferou Wellington, acrescentando que a Casa estava “vivendo um grande teatro”. “O que está existindo aqui é uma lua de mel com a derrota, e quem perdeu continua vivendo essa derrota.”
Tasso Jereissati pediu a palavra e disse que Wellington, suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), não estaria preocupado com a opinião pública, uma vez que nunca teria disputado votos populares. “É preciso ter a clara noção de que aquele senador que nunca disputou uma eleição na vida não tem o mesmo desconforto do que aquele que está sujeito, durante toda a sua vida, às eleições”, bradou Tasso, dizendo que a vida dos parlamentares depende “basicamente da opinião pública”.
Confira as sugestões de reforma administrativa:
1. Demissão imediata do diretor-geral do Senado e de toda a diretoria;
2. Indicação do novo diretor-geral referendado pelo plenário, na forma do projeto de resolução a ser apresentado;
3. Apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral;
4. Estabelecimento de meta de redução de pessoal e a suspensão de novas contratações;
5. Eliminação de vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar;
6. Realização de reunião ordinária mensal do plenário para estabelecer a pauta de votações do período seguinte;
7. Realização de reunião ordinária do plenário para votação de medidas administrativas propostas pela Mesa Diretora;
8. Auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.
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