O suplente de senador Pastor Bel (PRTB-MA), que exerce o mandato na vaga de Edison Lobão (PMDB-MA), pediu desculpas por ter usado verba pública em restaurantes de Fortaleza durante o réveillon. Em discurso no Senado, Bel apresentou comprovante de que devolveu à Casa R$ 1,2 mil utilizados indevidamente durante passeio à capital cearense com sua família na virada do ano.
O pedido de desculpas e a devolução do dinheiro ao Senado ocorreram após o Congresso em Foco revelar o uso indevido, por parte dele, da verba indenizatória. O senador disse que jamais esteve envolvido em irregularidade e nunca foi a “porta de delegacia”.
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Bel também responsabilizou sua assessoria por não ter lhe explicado corretamente as regras do benefício garantido aos senadores. “Minha assessoria não me comunicou [que era proibido o uso da cota para compromissos pessoais]. Perguntei à minha assessoria o que eu podia e não podia fazer. Disseram que era normal chegar ao estado e pedir ressarcimento no Senado”, declarou.
“Me desculpem, me perdoem, não foi minha intenção torrar dinheiro do país. Vim com a intenção de atender o país. Quero me retratar com o Brasil e meu estado do Maranhão e dizer que está devolvido o dinheiro que gastei com o restaurante, mesmo sabendo que é um direito que tenho como senador”, afirmou.
O pastor disse que viajou ao Ceará para se reunir com o presidente do Banco do Nordeste e aproveitou para levar a família para passar o réveillon na capital cearense. Como revelou o Congresso em Foco, em 31 de dezembro ele recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 410,30. Um dia depois, no feriado de 1º de janeiro, foi a vez de o parlamentar visitar o tradicional Chico do Caranguejo, restaurante especializado em frutos do mar à beira das areias da Praia do Futuro, também na capital cearense. A conta ficou em R$ 812,50. Os gastos somaram R$ 1.222,80.
Uma consulta ao portal da Transparência do Senado revela que as despesas com alimentação do Pastor Bel nos festejos do réveillon foram ressarcidas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), antes conhecida como verbas indenizatória.
O benefício, que tem um valor fixo de R$ 15 mil mensais, pode ser utilizado pelos senadores para custear, por exemplo, aluguel, manutenção de escritórios políticos, alimentação, compra de passagens aéreas e combustível, divulgação da atividade parlamentar e contratação de consultorias especializadas. Todos os gastos, porém, têm de estar atrelados ao exercício do mandato. A regra é clara: a verba não pode ser utilizada para bancar despesas pessoais fora das atividades parlamentares.
Integrante do grupo político da família Sarney, Heber Waldo Silva Costa, o Pastor Bel, comanda a Assembleia de Deus em Santo Antônio do Lopes, município maranhense localizado a 815 km de Fortaleza, cidade onde fez suas refeições no réveillon em pleno recesso parlamentar. O Congresso em Foco procurou o senador antes da publicação da reportagem na última sexta-feira, mas ele preferiu não comentar o assunto.
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