Governo destinou R$ 74 milhões para a recuperação de escolas públicas atingidas por desastres naturais
Plenário
Os senadores precisam analisar duas medidas provisórias que liberam recursos para a recuperação de escolas atingidas por desastres naturais. Essas MPs (530 e 531/11) têm prioridade na pauta de votações do plenário. Caso não sejam aprovadas até o próximo dia 5, perdem a validade. Só após apreciarem esses dois itens, os parlamentares poderão discutir outras proposições.
A MP 530 cria o plano especial de recuperação da rede física escolar pública. O objetivo é recuperar as instalações dessas escolas e suas bibliotecas. Já a MP 531 abre crédito extraordinário de R$ 74 milhões para o Ministério da Educação poder executar o plano.
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De acordo com a MP 530, caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) executar a transferência de recursos financeiros para recuperar escolas públicas atingidas por desastres naturais. São beneficiárias dessa medida as escolas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, com comprometimento do funcionamento regular dos respectivos sistemas de ensino.
PublicidadeOs recursos para a realização dessas obras estão previstos na MP 531. Os R$ 74 milhões incluídos na medida provisória já foram integralmente executados. A maior parte do dinheiro foi destinada às escolas da Região Serrana do Rio de Janeiro, área bastante atingida pelas fortes chuvas no início do ano. Veja a agenda das comissões, de acordo com a Agência Senado.
Comissões
SEGUNDA-FEIRA (22)
Comissão de Direitos Humanos
Promove audiência às 9h na Comissão de Direitos Humanos debate a CLT com João Rodrigues Filho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, entre outros.
CPI do Tráfico de Pessoas
Comissão se reúne no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém (PA). Entre os presentes, o governador do estado, Simão Jatene. Às 15h.
Comissão de Relações Exteriores
Discute o tema “Negociações econômicas internacionais, OMC e Rodada de Doha” com o ex-chanceler Celso Lafer, entre outros. Às 18h.
TERÇA-FEIRA (23)
Comissão de Direitos Humanos
Discute às 8h30 ações contra a corrupção e a impunidade no país. Um dos convidados é o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ouve o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra sobre venda irregular de lotes para reforma agrária. Às 8h30.
Comissão de Relações Exteriores
A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira debate a situação dessa região com João Luiz Pereira Pinto, do Itamaraty, entre outros. Às 9h.
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Analisa as indicações de Jorge Ernesto Pinto Fraxe e Tarcísio Gomes de Freitas para os cargos de diretores do Dnit. Às 9h30.
Comissão de Assuntos Sociais
Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outros discute ações preventivas. Às 9h30.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Vota, entre outros itens, projeto que atualiza a definição de livro e altera a lista de equiparados ao livro fixada na Política Nacional do Livro. Às 11h.
Comissão de Meio Ambiente
Na pauta, projeto estabelece rápida comunicação a bancos de dados e cadastros de consumidores sobre correções de informações relativas aos clientes. Às 9h30.
QUARTA-FEIRA (24)
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e Comissão de Ciência e Tecnologia
Promovem debate com os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Às 8h30.
Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Direitos Humanos
Reúnem-se para discutir a doença falciforme no Brasil. Às 10h.
Comissão de Constituição e Justiça
Analisa projetos de reforma política. Entre eles, o que institui o financiamento público de campanha. Às 11h.
QUINTA-FEIRA (25)
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e Comissão de Ciência e Tecnologia
Debate com os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Alysson Paulinelli, Arlindo Porto e José Eduardo Vieira. Às 8h30.
Comissão de Assuntos Sociais
Às 10h, discute o descarte de baterias e pilhas usadas.