Fábio Góis
O Senado vai tentar, em dois ou três dias desta semana, a última rodada de votações em plenário antes das eleições de outubro. Depois de semanas de inatividade legislativa, em razão da campanha eleitoral, uma reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (31), às 15h, deve definir as matérias que serão levadas à apreciação dos senadores.
Já há uma lista de matérias prontas para votação preparada pela Secretaria Geral da Mesa. Segundo a liderança do governo, há ao menos uma proposição consensual, mas só a partir da reunião de terça-feira serão definidas as propostas para o chamado esforço concentrado (quando, por meio de acordo de lideranças, parlamentares se reúnem para apenas votar proposições prioritárias pendentes, antes de eleições ou recesso parlamentar).
O que deve mesmo ser votado nesta semana, por meio de mensagem presidencial, são autorizações de empréstimo para os estados da Bahia e de São Paulo. Ao todo, US$ 237 milhões serão destinados aos entes federativos, sendo que cerca de um quinto vai para a maior cidade do país.
Uma vez aprovadas as mensagens presidenciais, que ainda devem ser sancionadas, a Bahia receberá US$ 40 milhões. Desse total, R$ 10 milhões devem sair do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia. O outro montante virá do acordo a ser celebrado entre o estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird): US$ 30 milhões de financiamento parcial do Projeto Pobreza Rural, que visam a minimizar a precariedade social no interior baiano.
Outras duas mensagens presidenciais definem a destinação de quase US$ 200 milhões para os cofres do estado de São Paulo. A primeira prevê empréstimo de cerca de US$ 130 milhões por meio do Japan Bank for Internacional Cooperation e de um consórcio de bancos japoneses encabeçado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation. O dinheiro será utilizado em financiamento parcial de empreendimento no Metrô de São Paulo, projeto desenvolvido em esquema de cofinanciamento com o Bird.
Por fim, São Paulo contará com mais US$ 67 milhões para financiar o Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/Aids e outras DST. O acordo será fruto de acordo entre o governo e o Bird.
Saúde e segurança
Alguns projetos de lei podem ser apreciados pelos senadores, a depender da reunião de líderes. Um deles, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), regulamenta o uso de algemas. O Projeto de Lei 185/04 define casos de abuso na retenção de investigados e determina em que casos o instrumento deve ser usado, como risco de fuga e ameaça à integridade física de policiais.
Outros dois projetos dizem respeito à saúde pública. Promovendo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, o Projeto de Lei 158/08 permite a ausência em dia de serviço nos casos em que o empregado realize exame preventivo de câncer. Já o Projeto de Lei 5/09 inclui no Calendário Básico de Vacinação da Criança as vacinas contra os males de hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo.
Já o Projeto de Lei 53/04 determina o detalhamento de informações sobre produtos oferecidos ao consumidor, tais como peso, volume ou comprimento, de acordo com as características de cada um. A obrigatoriedade dessas informações na embalagem dos produtos não constava das imposições feitas às indústrias no Código de Defesa do Consumidor.
Campo de batalha
Enquanto senadores vão tentar um último esforço pré-eleitoral de votações, na Câmara a previsão é de plenário vazio. A não ser que, cada qual com suas razões, alguns poucos deputados solicitem abertura de sessão não deliberativa para fazer discursos, aproveitando a estrutura de comunicação da Casa.
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O não avanço na pauta legislativa, na semana retrasada, resultou em cenas de batalha campal no Salão Verde da Câmara. Devido à falta de consenso entre base governista e oposição acerca de determinadas matérias – o que inviabilizou, mais uma vez, a votação da PEC 300 em segundo turno –, centenas de policiais e agentes penitenciários invadiram a Casa e entraram em confronto com a Polícia Legislativa. Houve feridos de lado a lado, e uma investigação foi aberta para identificar agressores.
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