O Senado rejeitou a recondução de dois procuradores que apoiam a Lava Jato e votaram contra a abertura de um processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação foi realizada na noite desta quarta-feira (18) sob críticas de senadores independentes e da oposição. Alguns parlamentares chegaram a sair do plenário reclamando que o resultado da votação representava uma retaliação ao trabalho de combate à corrupção do Ministério Público (MP) articulada pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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“Rejeitamos dois nomes porque eles não se submeteram aos caprichos de alguns que não querem que o Conselho Nacional do Ministério Público seja um puxadinho de seus interesses. Foi um dia triste para o Senado porque o plenário foi utilizado como um instrumento de vindita [vingança]”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se uniu a senadores do grupo Muda Senado para discutir medidas de combate a esta decisão. “Esta foi uma ação combinada. Uma retaliação pura, vil e baixa. O retorno da velha guarda do Senado”, argumentou Randolfe, dizendo que, até então, acreditava que práticas como essa tinham ficado para trás, mais especificamente em 2002, quando o plenário rejeitou o nome de procuradores ligados a Rodrigo Janot que não tinham a aprovação do então presidente do Senado, Renan Calheiros.
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“Nós respeitamos o direito de voto de cada senador. Mas houve uma votação com um número baixo de votantes. Uma votação para mandar recado, para retaliar”, acrescentou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES). Ele explicou que uma votação desse tipo já havia sido cancelada neste mês por conta do baixo quórum e defendeu, em plenário, que, por conta disso, a votação desta quinta também deveria ser cancelada. Alcolumbre, contudo, não acatou o pedido desta vez e colocou as reconduções em pauta, coincidentemente ou não, logo depois que o senador Renan Calheiros anunciou nova representação no Conselho Nacional do Ministério Público, pedindo novamente o seu afastamento
A recondução de Lauro Machado Nogueira para o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021 foi, então, rejeitada por 36 votos a 24. Logo depois, por 33 votos a 15, o plenário também rejeitou a recondução de Dermeval Farias Gomes.
O resultado também foi questionado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e pelos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Lasier Martins (Podemos-RS) e Juíza Selma (Podemos-MT). Eles se reuniram no gabinete de Lasier logo depois da votação e prometem anunciar, junto com outros senadores e o grupo Muda Senado, medidas de combate a esta e a outras práticas do atual presidente Davi Alcolumbre nesta quinta-feira (19).
Entre os pedidos que devem ser apresentados por esses senadores estão o cancelamento da votação desta quarta-feira, a realização de votações exclusivamente abertas a partir de agora, a instalação da CPI da Lava Toga e a reanálise dos nomes indicados também nesta quarta-feira para o conselho de ética do Senado.
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