Fábio Góis
A Polícia Legislativa do Senado mudou mais uma vez a versão sobre o prazo de encerramento do inquérito que apura caso de pirataria na rede de computadores da Casa. Segundo informação repassada ao Congresso em Foco no início de julho, as investigações seriam concluídas na primeira semana de agosto. Mas a previsão agora é de que as apurações se estendam por mais um mês.
No início do inquérito, os agentes do Senado chegaram a estimar que o trabalho seria encerrado antes do prazo inicial, de um mês. O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse à reportagem que uma prorrogação só seria necessária se surgisse “alguma coisa diferente” durante as investigações.
Leia mais:
Direitos autorais: Senado promete concluir inquérito antes do prazo
No dia 8 de julho, o chefe de gabinete da Polícia Legislativa, Ralf Mendonça, informou à reportagem que mais 30 dias haviam sido solicitados para a conclusão dos trabalhos, que investigam violação de direito autoral e facilitação à prática de pirataria. Procurado ontem (10), o diretor da polícia retificou a informação de seu chefe de gabinete e disse que a prorrogação solicitada foi, na verdade, de 60 dias.
Conforme o Congresso em Foco noticiou com exclusividade, no dia 2 de junho, uma extensa lista de filmes, músicas e jogos eletrônicos ficava gratuitamente, sem a devida autorização de artistas e produtores, à disposição de qualquer pessoa com senha da rede interna do Senado.
Leia mais:
Senado dribla direito autoral via internet
Depois da revelação do caso por este site, a Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) – órgão responsável por uma estrutura de quase seis mil computadores e orçamento que chegou a R$ 232,1 milhões no ano passado – retirou, no mesmo dia 2 de junho, os arquivos da rede interna e solicitou à polícia do Senado a abertura de inquérito para apurar as circunstâncias do delito (leia mais). No dia seguinte, o procedimento investigativo foi aberto (leia).
De acordo com Pedro Ricardo, as informações do inquérito serão reunidas pelo delegado responsável, Nilton Rodrigues, para serem definitivamente encaminhadas à Justiça. A partir desse procedimento, que é exigência regimental, nova investigação pode ser aberta para aprofundar o que foi apurado pelos agentes da Casa. Uma das hipóteses em apuração é de que a rede do Senado tenha sido usada para baixar produtos audiovisuais pela internet que, posteriormente, seriam comercializados, o que configuraria crime de pirataria.
Clássicos e pop
O material posto ilegalmente à disposição dos usuários do Senado incluía obras cinematográficas como Ensaio sobre a cegueira e Meu nome não é Johnny, além de músicas de bandas como Pink Floyd e Black Eyed Peas e jogos eletrônicos internacionalmente famosos, como Warcraft. O infrator abastecia os arquivos de maneira que o acesso fosse dificultado para quem não soubesse de sua existência.
Se for servidor da Casa ou de empresa terceirizada, o responsável pelo procedimento pode ser alvo de processo administrativo disciplinar, em âmbito institucional, e até exonerado, perdendo direitos trabalhistas. Já na Justiça, o ato pode ser enquadrado como violação de direitos autorais e estímulo ou facilitação à prática de pirataria.
Nos Estados Unidos, um crime semelhante teve tratamento diferente e custou caro a uma cidadã norte-americana. Um júri de Minneapolis, no Estado de Minnesota, condenou Jammie Thomas Rasset, de 32 anos, a pagar US$ 1,92 milhão a diversas gravadoras por download ilegal de músicas, como foi feito no Senado, sem autorização de artistas e produtores (leia).
