Senado prorroga sessão para votar MP dos Portos

Uma articulação dos senadores da base governista conseguiu prorrogar a sessão deliberativa desta terça-feira (14) para ganhar tempo até que a Câmara conclua a votação da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos.Como a proposta perde a validade na quinta-feira (16), o Senado precisa ler o relatório em plenário ainda hoje para conseguir votar o texto amanhã (15). Para isso acontecer, é preciso que a Câmara consiga concluir a votação antes da meia noite.

A intenção é fazer a leitura da matéria em plenário ainda hoje para que ela possa ser publicada no Diário Oficial do Senado amanhã. A prorrogação foi aprovada por 36 senadores contra quatro. A sessão de hoje foi prorrogada por cinco horas e meia e deverá ser encerrada à 0h10.

O Senado realizou votações durante à tarde e em seguida o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a ordem do dia. Caso a sessão também fosse encerrada, a leitura da MP só poderia acontecer amanhã e há a dúvida, entre os senadores, sobre a possibilidade de votar a matéria no mesmo dia, o que poderia provocar o vencimento do texto. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) questionou, com base no regimento interno, a continuidade da sessão. Segundo o senador, ela deveria ser encerrada após os discursos dos parlamentares.

O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-) apresentou então, um requerimento para prorrogar a sessão por cinco horas e meia. “Temos que prorrogar para que possamos continuar o debate nesta Casa sobre a MP dos Portos. Para que possamos dar a oportunidade da Câmara votar esta MP absolutamente necessária para o Brasil. Não é uma necessidade do governo ou de um partido. É necessidade do país”, defendeu Braga.Antes, questionado pelo Congresso em Foco, disse que precisava esperar por uma decisão da Câmara para tomar uma decisão.

O que for possível

Mais cedo, Renan afirmou que faria “o possível, mas não o impossível” para votar a MP dos Portos no Senado. Sua declaração foi uma resposta ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que reclamou de declarações do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, de que o Senado teria que estender a sessão de hoje. Chinaglia considerou a sessão de hoje na Câmara um desastre. “É uma desmoralização total e completa do Congresso Nacional”, disse.

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Renan afirmou que o petista não tem autorização para falar em nome do Congresso e voltou a criticar a forma como o Senado tem votado MPs, sempre de última hora sem a chance de discutir a matéria. Ele pediu novamente para que a Câmara delibere sobre a PEC das MPs, que altera a tramitação das medidas no Congresso.