Demóstenes Torres (ao centro) tem dez dias para se explicar ao Conselho de Ética, que definirá amanhã relator de seu processo - José Cruz/Senado
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) acaba de ser pessoalmente notificado pela secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, sobre a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar instaurado ontem (10) pelo Conselho de Ética. A partir da notificação, o senador tem dez dias úteis para apresentar sua defesa perante o Conselho.
Leia também:
Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes
Líderes indicam Valadares para a presidência do Conselho de Ética
Leia também
Outros destaques de hoje no Congresso em Foco
PublicidadeUm terço dos Conselhos de Éticas na mira do STF
O processo foi movido pelo Psol, a partir das denúncias de envolvimento de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na penitenciária de Mossoró (RN), por envolvimento com um esquema de jogo ilegal. Ontem, o presidente do Conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considerou que o pedido feito pelo Psol atende a todos os requisitos previstos no regimento. Instaurado o processo, Demóstenes não pode mais renunciar para evitar a cassação. O senador esteve na Casa para receber a notificação e foi embora logo em seguida.
Relator, só amanhã
O colegiado sorteará amanhã (9) um relator para o caso Demóstenes. Caberá ao escolhido fazer o relatório recomendando a absolvição ou a punição para o senador goiano, que pode ir da advertência até a cassação do mandato. Se o Conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá de passar pelo plenário da Casa, que precisa aprovar a perda do mandato, em votação secreta, por maioria. Além da defesa de Demóstenes, o colegiado poderá ouvir também testemunhas do caso.
Sem presidente desde setembro do ano passado, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) se licenciou do Senado para assumir secretaria no governo do Maranhão, líderes partidários escolheram Valadares para presidir o Conselho por ser o senador mais velho. No entanto, o PMDB ainda pode indicar alguém para compor o Conselho e assumir a presidência. De acordo com o líder da legenda na Casa, senador Renan Calheiros (AL), essa decisão só será tomada amanhã.
Na semana passada, o PMDB chegou a escolher o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), mas ele não aceitou a tarefa. O PT indicou, então, o senador Wellington Dias (PT-PI), mas a sugestão não teve o apoio dos demais líderes.