Senado não divulga lista de faltosos

Paulo Henrique Zarat e Edson Sardinha

Nem mesmo a ameaça do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de cortar o ponto dos faltosos foi capaz de convencer a grande maioria dos deputados a se deslocar até Brasília numa semana entrecortada por jogo do Brasil na Copa e feriado de Corpus Christi. Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir da página da Câmara na internet revela que 241 (47%) dos 513 deputados faltaram a pelo menos um dos dois dias do esforço concentrado convocado por Aldo para limpar a pauta (veja a lista completa). Um em cada três deputados (169) acabou emendando todo o feriado e não compareceu a nenhuma das sessões reservadas às votações semana passada.

Para não terem os seus salários descontados, conforme ameaçou o presidente da Câmara, os deputados faltosos precisarão apresentar uma justificativa para suas ausências. Mas o corte não será imediato, uma vez que a folha de pagamento do mês de junho já foi rodada, o que significa que este mês os deputados receberão seus vencimentos no valor integral, R$ 12.847,20. Ao contrário do trabalhador comum, o deputado não tem prazo definido para justificar suas faltas. Além de poder fazer isso até o último dia de seu mandato, ele ainda tem o direito de ser ressarcido caso tenha o vencimento descontado em decorrência de alguma ausência justificada posteriormente.

Os mais faltosos

O PMDB e o PFL foram os partidos com maior número de deputados faltosos, 46 e 36, respectivamente. O PSDB teve 31 deputados ausentes e o PT, 25. Proporcionalmente, a bancada de Alagoas foi a que mais se ausentou na semana passada. Dos noves parlamentares alagoanos, apenas Rogério Teófilo (PPS) compareceu às sessões nos dois dias do esforço concentrado. Entre os faltosos, está o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL). Anfitriã, a bancada do Distrito Federal foi a única que esteve completa nos dias 13 e 14. Mais da metade dos deputados de São Paulo (55%) e do Rio de Janeiro (63%) também faltou a pelo menos uma das sessões deliberativas da semana passada.

Apesar disso, não se pode dizer que o baixo número de deputados tenha inviabilizado as votações. Momentos antes do confronto entre Brasil e Croácia na Alemanha, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP) 285/06, que trata da renegociação de dívidas rurais dos agricultores do Nordeste. Ao todo, porém, 226 deputados faltaram à sessão realizada às 9h daquele dia. Não houve acordo para a votação dos demais itens. Ainda naquela terça, o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação do deputado José Janene (PP-PR), o último dos mensaleiros a ser julgado.

No dia 14, quando 204 deputados faltaram à sessão, o esforço fracassou. O único item aprovado da pauta foi o requerimento do deputado Edir Oliveira (PTB-RS) solicitando a retirada da MP 291/06, que concede o reajuste de 5% dos benefícios da Previdência Social a partir de 1º de abril. Governo e oposição travaram uma luta em torno da emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) à MP 291/06, que aumenta para 16% o reajuste aos aposentados e pensionistas. O impasse continua e deve tomar conta das discussões no plenário hoje.

Justificativas

O Ato 29 da Mesa Diretora da Câmara de 1999 define apenas três justificativas que permitem ao deputado faltar às sessões deliberativas sem ter o salário descontado. O primeiro artigo do ato diz que o parlamentar ausente à sessão deliberativa só receberá o salário integral quando se encontrar em missão oficial, no país ou no exterior; apresentar atestado médico comprovando doença, ou estiver internado em instituição hospitalar.

De acordo com a página da Câmara na internet, pelo menos dois dos ausentes da semana passada estavam em missão oficial, representando a Casa em alguma atividade externa: os deputados Alberto Goldman (PSDB-SP) e Oliveira Filho (PL-PR). 

Alguns parlamentares já se movimentam para justificar suas ausências. O ex-líder do PL na Câmara Sandro Mabel (GO) faltou a semana passada inteira, mas sua assessoria de imprensa informou que o deputado vai apresentar atestado médico à presidência da Casa para comprovar que ele "estava com uma virose" e por isso não pôde comparecer às sessões.

Extrapauta

Alguns admitem que não vieram a Brasília por causa de compromissos pessoais. É o caso do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que disse ao Congresso em Foco que não apresentará nenhuma justificativa porque "o regimento é bem claro quanto aos motivos para faltar às sessões". O deputado reconheceu que não veio ao Congresso na última semana porque estava resolvendo problemas particulares. "Quando recebi o telegrama do presidente Aldo convocando para o esforço concentrado, eu já tinha marcado outros compromissos", revelou o deputado gaúcho.

Como este ano tem eleição, muitos deputados já estão com a campanha a todo vapor em seus estados. O peemedebista Reinhold Stephanes (PR) não participou do esforço concentrado da semana passada porque estava viajando pelo interior do Paraná. Stephanes, que será candidato à reeleição, visitou mais de dez cidades e se reuniu com diversas associações de municípios, segundo sua assessoria de imprensa.

O silêncio do Senado

O Congresso em Foco tentou fazer o mesmo levantamento no Senado, onde o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) também ameaçou cortar o ponto dos parlamentares que faltassem às sessões da semana passada, mas esbarrou em uma série de dificuldades para ter acesso a essas informações públicas.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Geral da Mesa informou que só poderia liberar a lista dos ausentes mediante a autorização do presidente da Casa ou do secretário-geral, Raimundo Carreiro, o que não ocorreu. Outra alternativa apontada: esperar pela publicação da lista de freqüência no Diário Oficial do Senado, que "deve sair em cinco dias". O esforço concentrado convocado por Renan na semana passada fracassou. No plenário, nenhum item foi votado, e a pauta continua trancada por seis medidas provisórias.