Senado faz manobra e reduz suplentes de senadores

Após o constrangimento da sessão de ontem (9), os senadores fizeram uma manobra para colocar em votação, novamente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 13/13, que diminui o número de suplentes. O texto foi aprovado em dois turnos; na primeira votação o placar foi por 64 votos favoráveis, um contra e uma abstenção em primeiro turno. Na segunda rodada, 60 a favor, um contra e uma abstenção. A matéria segue para análise da Câmara.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a medida foi possível porque ontem foi votado e rejeitado o substitutivo à PEC, mas o processo não foi concluído, já que as propostas apensadas continuaram tramitando.

Como haviam outras propostas anexadas à PEC rejeitada, mas que tratavam do mesmo tema, o relator da proposta, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou um novo relatório. Desta vez, como PEC 13/13 (antes tramitava com outro número, o 37/11). O acordo para a manobra foi feito durante reunião de líderes realizada na tarde de hoje.

Além disso, os senadores mudaram o conteúdo do texto principal para possibilitar a aprovação. O que travou a discussão ontem foi a previsão de que os suplentes só assumiriam o cargo de forma provisória. No caso de morte ou renúncia, uma nova eleição seria convocada. Na prática, os atuais 16 suplentes que atuam no Senado perderiam o cargo em 2015, quando novos senadores assumiriam os mandatos vagos.

“O suplente tem a mesma prerrogativa do vice-prefeito, vice-governador ou vice-presidente. O ponto divergente da PEC ontem, foi exatamente esse. Se ele fez parte da chapa, ele é senador como é o titular. Na vacância da vaga, ele assume com as mesmas prerrogativas”, defendeu o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que deixou o Senado para assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Redução

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O texto aprovado hoje mantém a redução de dois para um suplente e proíbe que o substituto de senador seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim – até o segundo grau ou por adoção – do titular. Atualmente, dos 81 senadores, 16 são suplentes.

A suplência no Senado era um dos itens que o governo pensava em propor à população por meio de um plebiscito sobre reforma política. Contudo, a consulta popular acabou sendo descartadas por líderes da Câmara nesta terça. No caso do Senado, os suplentes compõem a chapa formada pelo titular, não sendo escolhidos diretamente pelos eleitores.

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