O Senado divulgou nota na noite desta terça-feira (30) reagindo à publicação ontem (29) pelo Congresso em Foco da lista com os 464 supersalários da Casa, a relação de todos os servidores que, em 2009, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, recebiam mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para o Senado, a divulgação dos nomes deixou os funcionários expostos. A nota foi distribuída um dia depois de o Congresso em Foco revelar quem são os 464 funcionários que ganhavam mais que o teto constitucional, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feita com base nos salários pagos em agosto de 2009. O próprio presidente do Senado, José Sarney, ganha ao menos R$ 62 mil por mês.
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“Expor ou acusar servidores e diretores da Casa de forma extemporânea não se coaduna com o bom jornalismo”, diz a nota da assessoria. O Senado afirma que não pode se manifestar sobre “denúncias da mídia, que podem estar eivadas de erros e vícios”, porque formalmente não foi comunicado pelo TCU.
O Senado chama o trabalho do TCU de “suposta auditoria”, embora diga em seguida que ele teria sido pedido pelo próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Também omite que as informações contidas na auditoria partem da própria folha de pagamento do Senado.
A publicação dos nomes dos 464 servidores foi defendida por cinco juristas ouvidos pelo Congresso em Foco, entre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o professor Fábio Konder Comparato. Eles também defenderam a devolução do dinheiro e a responsabilização cível dos gestores.
A íntegra da nota
“Nota do Senado Federal
PublicidadeNos últimos dias alguns veículos da mídia nacional vem divulgando informações sobre suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaria ilicitudes praticadas pelo Senado Federal em relação, principalmente, ao pagamento de salários a servidores acima do teto constitucional.
Como não há deliberação do TCU sobre o assunto, o Senado Federal está impossibilitado de responder formalmente às denúncias da mídia, que podem estar eivadas de erros e vícios. Ao que consta, relatório do TCU só se torna oficial quando votado em plenário.
Expor ou acusar servidores e diretores da Casa de forma extemporânea não se coaduna com o bom jornalismo.
É importante lembrar que coube ao próprio presidente Sarney, em nome da transparência, solicitar em 2009, ao TCU, auditoria sobre a folha salarial da Casa.
Secretaria Especial de Comunicação Social”