Senado confirma repasse de R$ 5,18 bilhões para o Fies

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação. Pouco mais da metade do recurso (R$ 5,18 bilhões) atenderá despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A outra parte (R$ 4,6 bilhões) vai para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), de estímulo à produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. As medidas constam do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2015, decorrente da Medida Provisória 686/2015. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Da verba destinada ao Fies, a maior parcela, R$ 4,2 bilhões, vai custear contratos já existentes e assegurar a abertura de 61,5 mil novas vagas do programa no segundo semestre. Outros R$ 578,27 milhões serão usados para administração do fundo e R$ 400 milhões vão para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador a estudantes de menor renda. No início do ano, foram firmados 252 mil novos financiamentos, com custo de R$ 2,5 bilhões.

Há ainda a liberação de R$ 35,82 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por 500 mil estudantes de ensino superior.

O relator da matéria na comissão mista que analisou a MP, senador Benedito de Lira (PP-AL), explicou que o remanejamento orçamentário possibilitará a aplicação integral do Enade a mais de 500 mil estudantes, o cumprimento das obrigações do Fies e do Fgeduc decorrentes de renovação semestral e a contratação de novos financiamentos, além de evitar a paralisação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Em seu projeto de lei de conversão, Benedito não mexeu no texto original da MP, apenas incluiu um incisivo explicando a origem dos recursos do crédito extraordinário, decorrentes da anulação parcial de dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Caças

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A MP autoriza ainda a contratação de empréstimo externo para compra de 36 caças suecos Gripen NG para a Força Aérea Brasileira (FAB), dentro do Projeto FX-2. Pelo contrato fechado com o governo brasileiro, os suecos vão cobrar juros anuais de 2,19% no financiamento oferecido pela agência de promoção de exportações daquele país. Em 2014, o valor acertado foi de 5,4 bilhões de dólares.

A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. O contrato prevê a fabricação de 15 dos 36 caças no Brasil, incluindo oito aviões de dois lugares, modelo criado especialmente para a FAB.

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