Senado aprova R$ 381 milhões para combater seca e enchentes

O Plenário do Senado aprovou há pouco a Medida Provisória 572/2012, que concede crédito extraordinário de R$ 381,2 milhões em favor do Ministério da Defesa. Quarta MP destinada, apenas em 2012, a liberar recursos para combater seca e desastres naturais no Nordeste, a matéria não recebeu emendas na Câmara, que a aprovou em 9 de outubro. Apresentada em 6 de junho e sob risco de perda de validade, a medida não foi alterada pelos deputados, e por isso será promulgada pelo Congresso.

Com os pressupostos de urgência e relevância atendidos, a medida foi editada pelo Executivo para viabilizar ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente no Nordeste. De acordo com o texto do Planalto, a MP permitirá que o dinheiro seja utilizado para comprar veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido.

Para assegurar a plena execução da medida, o Exército auxiliará na execução de obras e serviços de apoio às cidades atingidas pela seca no semiárido nordestino. A seca deste ano, mais intensamente verificada em maio, foi uma das mais deletérias das últimas quatro décadas.

Segundo a defesa civil dos Estados atingidos, cerca de 8,3 milhões de pessoas sofrem com a seca em pouco mais de mil municípios do Nordeste. Já os prejuízos podem chegar a R$ 7,7 bilhões, segundo levantamento da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Já o Laboratório de Processamento e Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas informa que, apesar de ter chovido pouco em julho em algumas regiões semiáridas de Sergipe e de Alagoas, as chuvas que poderão alterar o quadro atual devem começar a partir de outubro.

Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)