O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (03), o PLC 4/2015, que impede a fusão de partidos com menos de cinco anos de criação. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e, na prática, a modificação da lei que trata da fusão e incorporação de novas legendas atinge diretamente o ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que tentava recriar o PL por meio de una fusão entre o PR com o PSD. Agora, a proposta partirá para sanção presidencial.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), liderou o coro a favor da quarentena para fusão de partidos. “Não se pode ficar criando partidos só para fazer uma fusão à frente”, afirmou o presidente da PMDB.
O autor da proposta originária e líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), explica que a medida tem por objetivo evitar que partidos sejam criados somente para depois se juntarem a outro. “O que nós queremos coibir é uma verdadeira indústria para a criação de partidos com a finalidade de desvirtuar a chamada fidelidade partidária. Não é cabível que a gente possa ter uma situação onde os partidos sejam criados apenas como janela para violar um princípio democrático que exige um mínimo de fidelidade entre os detentores de mandato e os partidos políticos do nosso País.”
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O projeto é resposta à informações de fusão entre o PSD e o PR. Essa nova bancada ampliaria a governabilidade da presidente Dilma Rousseff (PT), retirando poder do PMDB, a maior legenda atual. As notícias de criação do novo partido atribuem a manobra ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que foi o responsável pela criação do PSD em 2011. Além do PSD, foram criados durante a legislatura passada o Solidariedade, o Pros e o PEN.
Partidos pequenos como o Psol e outras legendas como o Pros e o PSD classificam a proposta como um “retrocesso”, já que a Constituição garante liberdade aos partidos políticos. Do outro lado, parlamentares de legendas como o PMDB, DEM e PSD defenderam a proposta.
Com informações da Agência Senado e Agência Câmara
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