O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. O projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais e seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para apreciação em plenário.
Caso a proposta vire lei, o Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a garantir atendimento dermatológico, com protetor solar e medicamentos essenciais, tratamento não farmacológico e oftalmológico especializado, assim como lentes especiais. O Estado também terá de garantir acesso à terapia fotodinâmica e à crioterapia (também conhecida como terapia por frio).
O projeto prevê ainda a elaboração e a implantação de um cadastro nacional; a estruturação da linha de cuidados e o estímulo à prática do autocuidado; e a formação e a capacitação de trabalhadores, do SUS, para lidar com os diversos aspectos relacionados com a atenção à saúde da pessoa com albinismo.
Os senadores aprovaram o substitutivo elaborado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O senador ampliou o alcance da proposta inicial, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que determinava a distribuição gratuita de protetores e bloqueadores solares pelo SUS.
Leia também
O albinismo é considerado uma doença congênita caracterizada pela baixa produção de melanina, substância que confere pigmentação aos cabelos, à pele e à íris, além de proteção contra os raios ultravioleta. Por causa da maior sensibilidade à exposição ao sol, as pessoas com albinismo estão mais sujeitas a queimaduras e câncer de pele. (Com informações da Agência Senado)
Publicidade