O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (1º) por 51 votos contra 19 a Medida Provisória (MP) 1154, responsável pela reestruturação administrativa do governo. Após uma quarta-feira (31) conturbada para aprovar a MP na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de anunciar que a proposta não seria barrada na Casa Maior.
O Senado desmarcou a sessão convencional para votar outras pautas com o intuito de acelerar a aprovação por parte dos senadores. O objetivo é liberar a proposta para ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que o prazo de expiração da MP é nesta quinta-feira.
Conforme Pacheco, a MP é importante para a estruturação do governo brasileiro, e o Senado, ainda que sem tempo para apreciação, não iria causar prejuízos ao governo. Isso o fez ceder prioridade ao tema diante de um contexto de forte disputa entre oposição e governo e de insatisfação de grande parte dos deputados que cobram maior interlocução com o Executivo, liberação mais ágil de emendas, entre outras exigências.
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“Obviamente que pode haver críticas em relação à articulação política [dentro do Senado], mas nada que leve a uma situação dessa de não se aprovar a principal Medida Provisória do país. A ausência da reestruturação de ministérios, de instituições, seria muito ruim interromper isso. Por outro lado, é muito bom que seja aprovado”, analisou Pacheco ao defender que as disputas por maior presença e poder de decisão dos deputados não pode se misturar com as prioridades do país.
O presidente do Senado ainda mencionou que seria bom ter mais tempo para os senadores apreciarem a MP, mas é preciso se contentar com a presente situação. Pacheco então ressaltou que tem plena confiança no trabalho feito pela CPMI. “É sempre bom ter mais tempo, só que o ótimo às vezes é inimigo do bom”, concluiu.