Senado aprova indicações para a Aneel e a Anatel

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o nome de Reive Barros dos Santos para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os parlamentares aprovaram também a recondução de João Batista de Rezende para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a indicação, para a mesma entidade, de Igor Vilas Boas de Freitas.

Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) registrou seu voto contrário à indicação de João Batista de Rezende para a Anatel e disse não ver razões para a recondução ao cargo. Para ele, tanto no Amapá como nos outros estados da Amazônia, os serviços de telefonia não funcionam, e a população sofre com os péssimos serviços

– A Anatel, no último período, tem atendido aos interesses das telefônicas, das empresas, e não da sociedade – argumentou o senador, que foi aplaudido por colegas.

Randolfe há havia levantado os problemas na reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realizada pela manhã, em que houve a sabatina dos indicados. Na comissão, João Batista de Rezende admitiu a deficiência nos serviços prestados na região Amazônica e afirmou que o problema não está ligado somente a questões econômicas, mas a dificuldades de infraestrutura.

Na defesa da aprovação das indicações, Vital do Rêgo (PMDB-PB) apontou avanços alcançados pela Anatel nos últimos anos e registrou que os nomes para a agência haviam sido aprovados por unanimidade pela CI.

Já a recondução de Haman Tabosa de Moraes e Córdova ao cargo de defensor público-geral da União foi novamente adiada. Parlamentares argumentaram que o baixo número de senadores no Plenário poderia dificultar a aprovação. A indicação para esse cargo depende de maioria absoluta dos votos, ou seja os votos de mais da metade dos senadores (41 votos sim). Já as indicações aprovadas nesta quarta dependiam da maioria dos votos dos senadores presentes no plenário.

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Reive Barros dos Santos, indicado para a diretoria da Aneel, é natural de Recife, 62 anos, engenheiro eletricista graduado pela Escola Politécnica de Pernambuco em 1974. Concluiu o mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Atua na área acadêmica e é funcionário de carreira da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), cargo do qual terá que se desincompatibilizar, caso seja aprovado.

Igor Vilas Boas de Freitas, indicado para a diretoria da Anatel, o brasiliense, 41 anos, graduou-se em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em 1994. Especializou-se em Administração de Negócios em Telecomunicações, em Direito Legislativo e é mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou no setor privado e ocupa desde 2004 o cargo de consultor legislativo para as áreas de comunicações e informática do Senado.

João Batista de Rezende, indicado para a diretoria da Anatel, nasceu no Paraná, em 1963. É economista formado na Universidade Estadual de Londrina e mestre em economia pela PUC-SP. Atuou no Dieese, no ramo de consultoria, foi secretário de Fazenda de Londrina e chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, de 2006 a 2009.

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