Senado aprova empréstimos a estados e municípios

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (3) seis pedidos de autorização de empréstimos para estados e municípios, no valor global de US$ 434 milhões, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão. As autorizações haviam sido aprovadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiram para o plenário em regime de urgência. O texto seguirá para promulgação, já que não depende de sanção presidencial.

Belo Horizonte (MG) deverá receber a maior parte dos recursos, US$ 330 milhões, em três operações com diferentes instituições multilaterais de crédito. A maior operação, no valor de US$ 200 milhões, será assinada com o Banco Mundial. De acordo com parecer do Tesouro Nacional, os recursos não se destinam a projeto de investimento específico, mas à manutenção do equilíbrio fiscal.

Os outros dois empréstimos que Belo Horizonte solicitou são de US$ 75 milhões com o Banco do Brasil Aktiengesellschaft, subsidiária do BB com sede em Viena, na Áustria, e US$ 55 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os US$ 75 milhões vão financiar parcialmente o Programa de Recuperação da Bacia Hidrográfica da Pampulha, na capital mineira. Já os US$ 55 milhões vão para o Programa de Recuperação Ambiental da cidade.

Turismo

Também foi aprovado empréstimo de US$ 50,8 milhões para a Bahia. O dinheiro virá do BID e será destinado ao financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) no estado.

De acordo com o governo da Bahia, a iniciativa beneficiará as populações dos municípios integrantes da zona turística da Baía de Todos os Santos. Como em períodos de alta estação esses municípios chegam a receber mais turistas do que o dobro de suas populações, o projeto visa melhorar as condições de receptividade dessa demanda.

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Outras operações aprovadas pelo senado beneficiam o Amazonas (US$ 24,5 milhões) e o município de Cascavel, no Paraná (US$ 28,8 milhões). Conforme o governo do Amazonas, a operação vai ajudar a recuperar a qualidade ambiental das lagoas Maresia, Prata e Donga Michiles e urbanizar seus entornos, reduzindo o impacto das inundações e melhorando as condições de moradia das famílias residentes na área. Além disso, o programa deverá melhorar os serviços de água e esgoto do município de Maués.

De acordo com documento do Tesouro Nacional, o objetivo geral do programa de Cascavel é promover a melhoria do espaço urbano do município.